Arthur Maia, deputado federal por União-BA, conhecido por sua atuação em questões complexas na Câmara dos Deputados, é também o relator da Reforma Administrativa, atualmente em tramitação na comissão especial e pronta para ser apreciada em plenário. Em entrevista ao Diário do Poder, Maia detalha o relatório elaborado com o objetivo de “qualificar a gestão do serviço público”, mas aponta a falta de entusiasmo do governo Lula como um dos principais obstáculos para o avanço da matéria.
Sobre o atual cenário envolvendo a reforma, Maia é enfático: “eu realmente não vi, até agora, nenhum gesto do governo no sentido de fazer andar essa pauta, que convenhamos, é muito mais do governo do que do parlamento”, analisa.
Questionado sobre as possíveis razões para o governo Lula frear o diálogo sobre a reforma, Maia observa: “historicamente o PT tem uma vinculação corporativista com o serviço público e há uma rejeição dos representantes das categorias sobre a reforma administrativa”. E acrescenta: “é uma pergunta que nós temos que fazer: a quem serve o Estado brasileiro? Ao funcionalismo público ou à sociedade?”.
Confira a entrevista:
“Reforma Administrativa: Entre Avanços e Obstáculos – Entrevista com Arthur Maia”
Como você avalia o empenho do governo em relação ao avanço da reforma administrativa? Falta vontade política?
Eu realmente não vi, até agora, nenhum gesto do governo no sentido de fazer andar essa pauta, que convenhamos, é uma pauta muito mais do governo do que do Parlamento. O projeto que tem aí decorre de um parecer que foi votado na Comissão Especial, referente à PEC 32, que foi enviada pelo governo Bolsonaro, mas ela foi praticamente toda alterada durante o trabalho na Comissão Especial, e foi feito um projeto extremamente ponderado e que tem grande importância para o Brasil. Certamente, esse projeto acarretará uma melhoria muito grande na qualidade do serviço público para o Brasil. Ele se baseia em três pontos, o primeiro deles é a avaliação de desempenho. É fundamental que haja avaliação de desempenho no serviço público, como há em todos os setores da economia. Ao fazer a avaliação de desempenho, o que se propõe é apenas que quando você tem uma avaliação negativa após o período de cinco anos, você precisa passar por um processo de reciclagem.
Eu defendo que a avaliação seja feita pelo http://Gov.Br . A sociedade brasileira merece ter a oportunidade de opinar sobre o serviço que recebe. O segundo ponto é a gestão de desempenho. É você incorporar ao serviço público, ferramentas capazes de potencializar a qualidade da entrega. Isso envolve, inclusive, a definição de métricas de avaliação. É fundamental que se saiba onde se está e onde se quer chegar. Outro ponto é a flexibilização das contratações. É claro que o concurso público vai continuar sendo a principal porta de entrada do serviço público, mas é possível avançar fazendo contratações temporárias para situações como essa que vivemos no Rio Grande do Sul. A reforma administrativa não é para diminuir o custo do Estado, ela visa qualificar o serviço público prestado.
Na sua opinião por que o governo não se empenhou em prol dessa pauta até o momento?
A gente sabe que, historicamente, o PT tem uma vinculação corporativista com o serviço público e há uma rejeição dos representantes das categorias sobre a reforma administrativa. Há uma preocupação maior, muitas vezes, em manter os privilégios do que, de fato, servir ao Estado. É uma pergunta que nós temos que fazer: à quem serve o Estado brasileiro? Ao funcionalismo público ou à sociedade? Porque a gente vê que Estado brasileiro está, de tal forma, capturado por essas corporações, que a impressão que nós temos é que o Brasil existe para servir os funcionários públicos e não o contrário. Então, eu acho inclusive que o governo precisa rever essa situação para que o Brasil possa atender melhor a sua sociedade.
