O governador Cláudio Castro e o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, emocionaram-se ao entregar 30 títulos de propriedade a moradores de Santa Cruz, em uma cerimônia realizada na Praça do Fórum na última quarta-feira (29). Essa ação integra o Programa Solo Seguro Favela, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com as corregedorias estaduais, registradores de imóveis e com o apoio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB).
“Esses títulos representam mais do que documentos, são a realização de sonhos para essas famílias. Um lar é muito mais do que uma propriedade, é a essência de nossa história e o legado que queremos deixar”, afirmou o governador Cláudio Castro, emocionado com o significado do momento.
O Programa Solo Seguro Favela, que abrange todas as unidades federativas do Brasil, incluindo o Distrito Federal, visa promover a regularização fundiária em comunidades, conferindo aos moradores a verdadeira propriedade, garantindo segurança jurídica, acesso a serviços essenciais e a programas governamentais.
“Esta é uma conquista construída com esforço conjunto. O apoio do poder judiciário, governos estaduais, prefeituras e institutos de terras tem sido fundamental. Destaco especialmente a parceria com os cartórios de registro de imóveis, que asseguram a legalidade e registram os títulos. Estou imensamente orgulhoso de entregar esse sonho a tantas famílias”, enfatizou o ministro Luis Felipe Salomão.
O compromisso do Governo do Estado em proporcionar um lar seguro e com infraestrutura para a população de baixa renda é evidenciado pela entrega e construção de diversas unidades habitacionais, além do lançamento do Habita+ Subsidiado. Este último projeto oferecerá o maior subsídio habitacional do Brasil, concedendo um subsídio de R$ 25 mil a famílias com renda familiar bruta de até R$ 4.400, possibilitando a realização do sonho da casa própria para muitos.
“Algumas dessas famílias aguardaram ansiosamente por 40 anos para receber esses títulos. Agora, elas podem afirmar com orgulho que são verdadeiras proprietárias de seus lares, não apenas ocupantes. Já entregamos 4 mil títulos e continuaremos avançando nesta jornada”, destacaram Reginaldo Jardim, presidente da Cehab-RJ, e Bruno Dauaire, secretário de Habitação de Interesse Social.
