As maiores agências reguladoras do Brasil foram pegas de surpresa com o anúncio de um corte no orçamento feito pelo governo federal. Em uma carta conjunta, 11 agências declararam que suas operações serão afetadas pela redução de 20% no orçamento destinado a elas. Segundo os representantes das entidades, o corte compromete o resultado de anos de trabalho, tanto no aspecto financeiro quanto no pessoal.
O total de recursos repassados a essas agências ultrapassava R$ 130 bilhões, mas o orçamento estimado para 2024 é de apenas R$ 5 bilhões.
“Fomos surpreendidos com um corte orçamentário de cerca de 20%, o que pode inviabilizar a realização das ações necessárias para que se possa minimamente continuar a fazer uma boa regulação“, afirma o documento.
Assinaram a carta a Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
