As férias acabaram: a CPI dos Serviços Delegados da Assembleia Legislativa retorna com força total nesta quinta-feira (23), às 11h. O trio agitado da Alerj, composto pelos deputados Rodrigo Amorim (União), Filippe Poubel (PL) e Alan Lopes (PL), gravou um vídeo na entrada do Aeroporto Santos Dumont para convocar os seguidores a acompanharem a sessão.
Eles mencionaram imagens que circulam nas redes sociais, mostrando um motorista de aplicativo ajoelhado diante de autoridades de trânsito da Prefeitura do Rio. O homem, desesperado, implora para que não rebocem seu carro.
“Um dos objetivos da comissão é justamente impedir esse tipo de abuso”, afirmou Amorim, presidente da CPI.
Apesar das denúncias feitas na primeira fase da comissão, o Detro renovou, em abril, o contrato com o consórcio Rio Parking. E aumentou o valor: agora, serão pagos R$ 16 milhões pelo serviço. Amorim afirmou que o governo terá que explicar por que o Detro continua emprestando reboques, de forma irregular e clandestina, para outros órgãos da administração estadual.
Para a sessão desta quinta-feira, foram convidados representantes da Casa Civil, do Detro, do Detran e da Polícia Militar. A comissão pretende aprovar uma série de recomendações ao governo do estado. Em setembro, o governador Cláudio Castro (PL) recebeu os membros da CPI e prometeu fazer valer o “Estatuto das Blitzes”, uma proposta de organização que estava sendo elaborada pelos deputados.
A equipe ouviu técnicos do Denatran, do Detran e de universidades, pesquisou a legislação sobre o tema e, em dezembro, aprovou um texto extenso como indicação legislativa. Até hoje, porém, o governador não cumpriu a promessa e reenviou o trabalho como uma mensagem do executivo.
Por isso, a comissão começa a elaborar, nesta reunião, uma série de recomendações a serem feitas, oficialmente, ao Palácio Guanabara.
“Se o governo do estado não seguir o que for recomendado, pelo menos a população saberá que a responsabilidade é dele”, disse Amorim.
Entre as recomendações, está a exigência de que o estado não utilize, de forma desviada, reboques do Detro em outros órgãos. A administração estadual também deve cancelar os convênios com as prefeituras envolvendo reboques. A Casa Civil também deve suspender todas as portarias que autorizam agentes municipais a assumirem funções de responsabilidade de agentes estaduais.
“Dessa forma, os agentes municipais ficariam apenas com o que realmente cabe aos municípios. E isso, basicamente, é coibir o estacionamento irregular. Enquanto não tivermos o “Estatuto das Blitzes” organizando essa bagunça, seria uma maneira paliativa, alternativa, de evitar os abusos que estão acontecendo, principalmente nas cidades do interior, contra os motoristas”, explicou Amorim.
Os deputados também prometem lutar pela extinção do Detro.
“É uma anomalia que só existe no Rio. O poder concedente é da Secretaria de Transportes e a fiscalização está a cargo da agência reguladora, a Agetransp. O Detro, na verdade, nem deveria existir”, concluiu o presidente da CPI.
O fogo já começa a crepitar no Largo da Carioca…
