A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), um projeto que visa reajustar os salários de diversas carreiras de servidores federais, além de promover mudanças na estrutura de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto agora segue para análise no Senado.
O projeto contempla aumentos nos vencimentos de carreiras como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal, com incrementos a serem aplicados em três etapas: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
Por exemplo, os delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial terão seus salários aumentados de R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Já agentes e escrivães da PF de 1ª classe verão um aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 no mesmo período.
Para a PRF, o topo da carreira terá um vencimento de R$ 23 mil em 2026, comparado aos R$ 18 mil atuais.
Além dos reajustes salariais, o projeto prevê a reestruturação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e a criação da Carreira de Tecnologia da Informação.
A proposta também engloba a Funai, com a criação da carreira de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. Os vencimentos para essas novas carreiras variam de R$ 6.403,90 a R$ 9.229,39 para especialistas e de R$ 5.128,03 a R$ 5,838,30 para técnicos.
Ademais, os servidores da Funai receberão a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN).
Outro aspecto do projeto é a implementação de uma gratificação para servidores da Defesa Civil que atuem em atividades críticas finalísticas, denominada Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC).
O impacto financeiro das medidas é significativo, com estimativas do governo apontando valores como R$ 316,8 milhões para 2024 apenas para o aumento das despesas. Os números abrangem também a criação de novas carreiras na Funai, reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração e os aumentos salariais nas instituições policiais mencionadas.
