O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal aprovou, nesta segunda-feira (20), a redução das tarifas de importação de três tipos de arroz. A medida, que elimina o imposto, entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para a próxima quinta-feira (23), e permanecerá em vigor até o dia 31 de dezembro.
Para zerar as tarifas, dois tipos não parbolizados e um tipo polido do grão foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A iniciativa partiu do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em resposta à tragédia que afetou o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz.
A intenção do governo federal ao eliminar o imposto de importação é tentar conter o aumento nos preços do arroz no Brasil. A expectativa é que o pacote de 5 quilos de arroz chegue ao consumidor final por cerca de R$ 20 após a importação de um milhão de toneladas do cereal.
“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou aumento do preço do produto no Brasil, devido à redução na oferta”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A maior parte das importações de arroz é realizada a partir de países do Mercosul, onde já há isenção tributária. Dentro das novas diretrizes, o governo planeja adquirir cerca de 100 mil toneladas de arroz já beneficiado e embalado pelos países vizinhos. Segundo o governo federal, essa quantidade estaria próxima ao limite viável de ser atendido pelo Mercosul.
As 900 mil toneladas restantes devem ser provenientes de grandes produtores dos mercados asiáticos. A redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de países como Vietnã e Tailândia, por exemplo. Este último, segundo o MDIC, era responsável por aproximadamente uma em cada cinco toneladas de arroz importado pelo Brasil até abril deste ano.
