O economista Eduardo Giannetti expressa preocupação com a piora do cenário econômico no país desde o ano passado. Anteriormente, ele observava que o governo Lula estava vencendo a batalha das expectativas, mas agora, diante da mudança das metas fiscais pela equipe econômica e da perspectiva de aumento dos juros nos Estados Unidos, o quadro se tornou mais desafiador.
“O cenário fiscal brasileiro parece cada vez mais preocupante”, afirma Giannetti.
Ele argumenta que o Brasil está preso a uma espécie de “Lei de Say das finanças públicas”, referindo-se à ideia de que a arrecadação cria sua própria despesa. Isso resulta em um orçamento rígido e inflexível, que não permite ao governo estabelecer prioridades ou alocar recursos de forma eficiente.
Segundo Giannetti, se o governo deseja efetuar ajustes nas contas públicas, é crucial discutir e avançar na desvinculação de benefícios previdenciários e sociais do reajuste do salário mínimo. Ele enfatiza a importância dessa medida para garantir a sustentabilidade fiscal no longo prazo.
Entretanto, ele reconhece que essa agenda enfrenta resistência, especialmente devido às vinculações constitucionais estabelecidas na Constituição de 1988. Essas vinculações comprometem a capacidade do governo de tomar decisões e priorizar gastos de acordo com suas necessidades.
Giannetti também alerta para o risco de uma situação fiscal explosiva, que poderia gerar pressão sobre o câmbio, aumento da inflação e eventualmente a necessidade de aumentar as taxas de juros. Ele destaca que, embora a equipe econômica atual seja mais racional e prudente em comparação com o governo Dilma, ela enfrenta desafios internos e externos significativos.
No entanto, ele ressalta a importância de medidas como a reforma tributária, para melhorar o ambiente de negócios e criar previsibilidade. Porém, ele adverte que tais medidas não serão suficientes para cumprir as metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço fiscal.
Giannetti destaca que, embora seja um ano eleitoral e haja polarização política, medidas como a desvinculação constitucional dos gastos obrigatórios não devem ser vistas como questões partidárias, mas sim como necessárias para garantir a estabilidade das finanças públicas.
Ele conclui destacando a importância de revisar o gasto público de forma abrangente e não apenas superficialmente, a fim de garantir a estabilização da dívida pública e o equilíbrio fiscal no país.
