A dívida bruta do setor público brasileiro aumentou em R$ 268 bilhões nos últimos três meses, totalizando um acréscimo de mais de R$ 1,1 trilhão desde o início do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o presidente da República demonstra não estar interessado em debater o assunto.
Ao final de 2022, pouco antes da posse de Lula, o Brasil tinha uma dívida de R$ 7,225 trilhões, o que representava 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Um ano depois, esse valor já havia aumentado para R$ 8,079 trilhões, ou 74,4% do PIB. Em março de 2024, a dívida atingiu R$ 8,347 trilhões, equivalente a 75,7% do PIB, conforme relatório recente do Banco Central.
Isso significa que a relação entre dívida e PIB aumentou 1,3 ponto percentual apenas este ano e 4 pontos desde o início do atual governo. Embora haja também dívidas de estados e municípios, a maior parte é atribuída à União.
Esses números surgem em um momento em que Lula expressa frustração com os questionamentos sobre a situação das finanças públicas. Na terça-feira (7), o presidente afirmou sentir-se irritado com tais discussões, as quais, segundo ele, não ocorrem “em nenhum país do mundo”.
Lula argumentou que a dívida pública de outros países, como Estados Unidos, Japão e Itália, é significativamente alta em relação ao PIB, sugerindo que o problema reside na forma como os recursos são gastos ou investidos, não na magnitude da dívida em si.
No entanto, uma diferença crucial em relação a esses países é que os juros da dívida brasileira são consideravelmente mais altos, o que contribui para um crescimento mais rápido da dívida. Além disso, a moeda brasileira é menos estável, o que pode aumentar a inflação e os juros locais quando há déficits fiscais.
De acordo com o Banco Central, a principal causa do aumento da dívida pública este ano foi a incorporação de juros, que totalizaram R$ 213 bilhões em três meses, a maior parte proveniente de títulos indexados à taxa Selic e a índices de preços. Em 2023, outros R$ 816 bilhões em juros contribuíram para o aumento da dívida.
Apesar de Lula atribuir a manutenção da taxa Selic ao Banco Central, indicado por Jair Bolsonaro, os juros são determinados principalmente pela inflação e pela situação das finanças do governo. Um déficit primário acumulado pelo governo federal de R$ 247 bilhões em 12 meses até março também é uma preocupação, pois representa gastos superiores às receitas, financiados principalmente por empréstimos.
Enquanto o presidente rejeita a discussão sobre o déficit, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta dificuldades para implementar um plano de ajuste fiscal baseado em aumentos de arrecadação. A fragilidade das contas do governo foi citada como argumento para medidas como a reoneração da folha de pagamento, que não obteve apoio do Congresso.
Embora o governo tenha estabelecido metas fiscais mais brandas, especialistas expressam dúvidas sobre sua capacidade de cumpri-las. O compromisso atual é alcançar um resultado primário zero em 2024 e 2025, mas o saldo negativo das contas públicas ainda é significativo, mesmo após descontar passivos herdados de governos anteriores.
Portanto, discutir essas questões com o presidente pode não ser uma opção produtiva.
