A Portaria DG número 110 recentemente divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estabelece uma isenção de pedágio para veículos de carga que transportam doações destinadas ao Rio Grande do Sul por meio das rodovias federais.
Além disso, os veículos envolvidos nesse transporte receberão tratamento prioritário e estarão dispensados de inspeções nos postos de pesagem.
De acordo com a portaria, a isenção do pedágio se aplica aos transportes que estejam levando doações destinadas a auxiliar a população afetada pelas enchentes, desde que acompanhados por veículos oficiais.
A ANTT também instrui as concessionárias das rodovias federais a cooperarem para facilitar o fluxo de veículos que transportam doações.
Essa medida emergencial permanecerá em vigor enquanto o estado de calamidade pública persistir no Rio Grande do Sul ou até que seja revogada pela ANTT.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma situação crítica, com mais de 100 mortes e mais de 130 pessoas desaparecidas devido às chuvas. Cerca de 395,6 mil pessoas estão deslocadas, das quais 68,5 mil estão em abrigos e 327,1 mil estão desalojadas, buscando refúgio em casas de familiares ou amigos. Além disso, 134 pessoas ainda estão desaparecidas.
Dos 497 municípios do estado, 431 enfrentam problemas decorrentes das tempestades, afetando aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
A ANTT tomou essa medida, ainda que tardia, depois das denuncias que vieram a público, primeiro pelo Pablo Marçal e depois pela reportagem do SBT. Essas denúncias, já provadas serem verdadeiras, foram taxadas de Fake News pela Rede Globo e o ministro da justiça fez um despacho solicitando que a PF investigue os propagadores de Fake News.
