Nos últimos 10 anos, os gastos do governo federal em prevenção de desastres sofreram uma queda expressiva, revela um levantamento da Associação Contas Abertas. Os dados mostram uma redução de 78,4%, saindo de R$ 6,8 bilhões em 2013 para R$ 1,47 bilhão no ano passado, valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de abril.
A maior parte desses recursos fica a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIRD), responsável por lidar com as consequências de desastres naturais. Os gastos sofreram uma queda significativa a partir de 2015, período em que o país enfrentava uma grave crise econômica.
No ano passado, cerca de R$ 1,4 bilhão foi direcionado para obras como contenção de encostas, drenagem e estudos de áreas de risco em todo o país, com destaque para o Rio Grande do Sul, que também enfrentava problemas com enchentes.
Confira a evolução dos gastos nos últimos anos:
- 2014: R$ 6,8 bilhões
- 2015: R$ 2,9 bilhões
- 2016: R$ 2,9 bilhões
- 2017: R$ 2,7 bilhões
- 2018: R$ 2,2 bilhões
- 2019: R$ 1,6 bilhão
- 2020: R$ 2,0 bilhões
- 2021: R$ 1,3 bilhão
- 2022: R$ 1,3 bilhão
- 2023: R$ 1,4 bilhão
- 2024: R$ 2,6 bilhões
O estudo realizado pelo Contas Abertas considera recursos destinados à pesquisa e implementação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com dados obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e do Siga Brasil.
O fundador da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que, nos últimos 14 anos, foram autorizados cerca de R$ 70 bilhões em programas de prevenção e resposta a desastres, porém apenas 65% desse montante foi efetivamente desembolsado.
“O problema não é apenas a falta de recursos. É fundamental uma maior colaboração entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com governadores e prefeitos, não apenas durante as tragédias”, afirma Castello Branco.
Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê o montante de R$ 2,6 bilhões para a prevenção de desastres. No entanto, até o início de maio, apenas R$ 1 bilhão havia sido empenhado, com R$ 494 milhões efetivamente pagos. O Rio Grande do Sul foi um dos principais beneficiados, recebendo R$ 45,3 milhões até o momento.
Diante da diminuição dos repasses, o deputado estadual Professor Cláudio (Podemos-RS) ressalta a necessidade de um plano nacional de combate a calamidades. Ele destaca a burocracia como um dos obstáculos para o recebimento ágil de verbas pelos estados e municípios.
A divergência sobre os valores enviados ao Rio Grande do Sul também gerou polêmica entre o governo federal e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Após as enchentes de 2023, o governo Lula prometeu R$ 740 milhões para a recuperação das áreas afetadas, mas a CNM afirma que apenas R$ 81 milhões foram repassados.
Diante do cenário, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou um projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, priorizando o envio de emendas parlamentares para cidades em calamidade pública. O senador Confúcio Moura (MDB) também anunciou um direcionamento de recursos para o Rio Grande do Sul nas próximas leis orçamentárias, visando auxiliar na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes.
