O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, admitiu que a agência emitiu multas para caminhões que transportavam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Ele compartilhou um vídeo nas redes sociais da ANTT na quarta-feira, 8.
“Ocorreram casos isolados de aplicação de multas por excesso de peso na balança de Araranguá (SC), que não serão mantidas e serão devidamente anuladas”, reconheceu Vitale. “É importante ressaltar que todos esses casos, que foram seis, continuaram suas viagens sem retenção na balança, após verificarmos que se tratavam de doações.”
As autuações dos veículos que transportavam doações ganharam destaque após uma reportagem veiculada pelo SBT na terça-feira, 7. O programa mostrou voluntários e o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, sendo multados pela ANTT no posto de Araranguá.
No mesmo dia, a agência reguladora emitiu uma nota afirmando que as multas eram falsas.
“Não há solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam doações”, informou a ANTT na terça-feira. “Os vídeos que circulam na internet alegando que a ANTT retém veículos de doação não refletem a realidade.”
Samuel Vidal também falou com a Oeste na quarta-feira e desmentiu a nota da ANTT. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, um fiscal da agência solicitou documentações que não eram possíveis de apresentar. Como se tratava de doações, não havia um registro da origem das mercadorias.
“O fiscal pediu que apresentássemos as notas fiscais das mercadorias”, explicou Vidal. “Eu expliquei que isso era impossível, pois se tratava de ajuda humanitária. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa e fomos liberados, mas com uma multa.”
Além da declaração do diretor-geral, a ANTT emitiu uma portaria nesta quarta-feira flexibilizando a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul. “A declaração verbal do motorista será suficiente para a liberação do veículo pelo fiscal”, informou a agência.
Entre as medidas adotadas estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização para veículos que transportem doações, flexibilização do transporte rodoviário de passageiros, isenção de tarifa de pedágio em rodovias federais e facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga.
A ANTT confirmou à Oeste que o veículo em que estava o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis foi multado, mas negou que as autuações estivessem relacionadas à exigência de notas fiscais.
“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, que não resultarão em multas e serão anulados”, afirmou a ANTT. “As notificações não estavam relacionadas à apresentação de nota fiscal. Seis veículos, incluindo o mencionado, foram liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações.”
