O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, emitiu uma resolução no Diário Oficial da União que gerou controvérsia ao proibir o evangelismo em presídios, desencadeando uma resposta por parte da bancada evangélica no Congresso.
Conforme reportado pela Gazeta do Povo, a medida visa evitar a conversão religiosa de detentos, alegando proteger a liberdade religiosa no ambiente carcerário. A resolução instrui as autoridades do sistema prisional a evitar o “proselitismo religioso” de qualquer fé, assim como tentativas de converter presos para uma religião diferente daquela que praticam, ou mesmo para aqueles sem religião. Membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados e no Senado expressaram preocupação com a resolução. O deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG) declarou que a medida representa uma perseguição religiosa contra os cristãos e convidou o presidente do conselho, Douglas Martins, para prestar esclarecimentos no Congresso.
Por sua vez, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) argumentou que a medida busca impedir que os evangélicos compartilhem a mensagem de Deus nas prisões, criticando os esforços para restringir a disseminação da palavra de arrependimento e perdão entre os detentos. O senador Magno Malta (PL-ES) expressou preocupação com a atuação do Conselho do Ministério da Justiça, salientando que a medida pode resultar em perseguição religiosa nos presídios brasileiros. Malta enfatizou a importância da fé cristã na transformação dos presos e anunciou que estará acompanhando de perto o desenvolvimento dessa questão.
Em resposta, o CNPCP afirmou que a resolução foi amplamente discutida e apresentada aos conselheiros em março, com o objetivo de garantir a liberdade de consciência e crença, assim como o livre exercício de cultos religiosos em ambientes de privação de liberdade. De acordo com o Conselho, a recomendação visa evitar o proselitismo religioso nas prisões, negando que a conversão de presos tenha sido proibida e reiterando que não há qualquer forma de perseguição religiosa.
