Dois deputados federais do PL propuseram um gesto audacioso dentro de seu próprio partido, liderado por Valdemar Costa Neto, em prol das vítimas da devastadora tragédia causada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul.
Nesta segunda-feira (6), Bibo Nunes (PL-RS) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), apresentaram um projeto de lei que solicita que todas as siglas políticas destinem 50% do fundo partidário de 2024 para medidas emergenciais no estado.
Em 2024, o fundo partidário distribuirá um montante de R$ 1,2 bilhão para os partidos. Caso a proposta seja aprovada, aproximadamente R$ 600 milhões seriam realocados das legendas para as obras de reconstrução no Rio Grande do Sul.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, contribuiria com uma das maiores parcelas. Por possuir a maior bancada na Câmara, com quase 100 deputados, a sigla detém a maior fatia do fundo partidário.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral disponíveis até o momento, a legenda liderada por Valdemar Costa Neto já recebeu R$ 19 milhões de janeiro a março de 2024.
Os deputados justificam que, de forma imediata, esses recursos podem ser direcionados para prover o essencial à população, desobstruir vias, realizar reparos em sistemas de drenagem e eletrificação de áreas críticas, além de reforçar o suporte aos hospitais e serviços de emergência que operam com capacidade reduzida.
O fundo partidário é distribuído para todos os partidos registrados no TSE. Do total, 5% são divididos de forma igualitária, enquanto os outros 95% são distribuídos proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição para a Câmara.
Em 2024, os partidos com representação no Congresso também terão direito ao fundo eleitoral para ser utilizado nas eleições municipais. Antes disso, a pré-campanha é financiada com recursos do fundo partidário.
