Na tarde de segunda-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a assinatura do projeto de decreto legislativo de estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul em um ato político. Ele posou para fotos ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da Câmara, e do ministro do Supremo Edson Fachin, todos na mesma mesa.
Lira optou por votar o projeto no mesmo dia, como parte de um esforço para mostrar união entre os Poderes diante da catástrofe, como é esperado em situações extremas.
No entanto, as decisões políticas desafiadoras começam agora. Embora o Rio Grande do Sul enfrente uma tragédia sem precedentes, com mais de 80 mortos, centenas de municípios devastados e racionamento de água até mesmo em Porto Alegre, não se deve ceder ao populismo fiscal diante da tragédia. As regras fiscais brasileiras permitem flexibilidade suficiente para garantir recursos para ajudar as vítimas e reconstruir quando a situação se normalizar.
Segundo os planos da equipe econômica, após a declaração de calamidade pública, uma medida provisória será emitida para abrir crédito extraordinário, cujo valor ainda não pode ser calculado. A ideia é emitir uma MP, possivelmente várias, conforme as demandas surgirem. As enchentes no Sul se enquadram perfeitamente nos critérios para crédito extraordinário, já que se trata de uma despesa inesperada e urgente.
No entanto, devido ao comprometimento da folga fiscal brasileira com emendas e reajustes de funcionários públicos, será necessário alterar a meta fiscal. A questão agora é qual caminho o governo e o Congresso vão seguir.
A opção por uma “PEC de guerra”, que suspende as regras fiscais do país para permitir gastos extras em ano eleitoral, é considerada arriscada por especialistas consultados. A pressão é grande, com o PT defendendo essa mudança constitucional enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, refuta a ideia. A sugestão de uma PEC fica ainda mais complicada diante das pressões políticas e da baixa credibilidade do arcabouço fiscal.
No entanto, é possível atender às demandas urgentes sem ceder ao populismo fiscal. O presidente da Câmara, Arthur Lira, expressou pressa em ajudar o Rio Grande do Sul, mas é preciso encontrar um equilíbrio que não comprometa ainda mais a situação fiscal do país.
Aliás o Brasil quer saber o que essas autoridades foram fazer no RS. Será que Lula está provando a sua incapacidade, levando pessoas para “enfeitar o pavão” e quem sabe falar por ele, resolver o que ele não tem capacidade de fazer? Chegou ao RS dizendo que estava torcendo para dois times, quando ninguém perguntou nada sobre futebol. Em reunião com o governador Eduardo Leite e as demais autoridades, riu durante a reunião. Lula e seus ministros, parecem peixes fora d’água. Lula não consegue comandar nem as FFAA, que já foram excelência em resgates e ajuda humanitária. As FFAA estão batendo cabeça, perdidas em suas ações desastrosas, não conseguindo salvar ninguém e dificultando o trabalho de quem vem salvando muitas vidas, desde o início das chuvas.
O cenário de guerra em que hoje se encontra o RS, que deveria ser um cenário comum para soldados, se mostra o contrário. Mostra uma tropa perdida, sem comando, desmotivada e pior causando problemas. Isso é reflexo de tudo que a tropa vem passando nos últimos tempos e está ligado diretamente a maneira como seus comandantes e o comandante supremo as trata. Por fim, o governo promete, não cumpre e não ajuda, as FFAA muito menos, resta a própria sociedade unida ajudar quem precisa e é assim que está sendo feito.
