A especialista Melina Rocha, consultora que contribuiu para a reforma tributária brasileira, oferece uma análise que coloca o país em um meio-termo entre os modelos mais modernos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os primeiros modelos implementados na Europa. Ela destaca que, embora o Brasil tenha adotado várias exceções, o resultado ainda é satisfatório, considerando o ponto de partida do sistema tributário atual, marcado pela complexidade e falta de transparência.
Rocha enfatiza que a transição para o novo modelo representa um avanço significativo para o Brasil, saindo de um sistema problemático que afasta investimentos e gera disputas judiciais. Ela destaca três medidas pioneiras no projeto: a criação de um Comitê Gestor para gerir os recursos estaduais e municipais, a introdução do ‘split payment’, que separará a receita tributária do fornecedor do bem ou serviço no momento da compra, e a aplicação do IVA ao setor financeiro.
A consultora prevê que os benefícios da reforma serão percebidos a partir de 2027, com a substituição do PIS/Cofins pelo CBS, o novo imposto federal. Entre os principais desafios na regulamentação da reforma, ela aponta a discussão sobre a tributação de alimentos e outros produtos básicos, ressaltando a pressão de diversos grupos por inclusões e isenções.
Rocha defende que a extensão do projeto, com cerca de 500 artigos, não é necessariamente negativa, pois oferece maior segurança jurídica aos entes federativos e aos contribuintes. Ela destaca que a simplificação da cadeia produtiva e a redução de custos serão benefícios significativos da reforma, embora seus impactos plenos possam levar algum tempo para serem percebidos.
No geral, Rocha destaca três pontos inovadores na reforma brasileira: a criação do Comitê Gestor, a implementação do split payment para reduzir a evasão fiscal e a tributação do setor financeiro, que representa uma abordagem pioneira em nível mundial. Ela acredita que o Brasil tem potencial para liderar essas mudanças, aproveitando sua infraestrutura tecnológica e financeira avançada.
