Na segunda-feira (6), o Ministério Público Federal solicitou a cassação dos mandatos do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), juntamente com o presidente da Assembleia do Rio, Rodrigo Bacellar (União). Desde 2022, eles estavam sob investigação por abuso de poder político e econômico, assim como conduta vedada ao agente público, devido à suspeita de usar a estrutura do estado para contratar cabos eleitorais como servidores temporários durante as eleições, o que ficou conhecido como a “folha de pagamento secreta” da Fundação Ceperj, além de incluir cargos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Além desses políticos, o MPF também pediu a cassação de outros seis aliados do governador: os deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade) e Max Lemos (PDT), os deputados estaduais Léo Vieira (PL) e Bernardo Rossi (Solidariedade), bem como Gutemberg Fonseca e Marcus Venissius Barbosa, ambos atualmente sem cargo eletivo, que incluem secretários e ex-secretários do governador. O pedido foi inicialmente divulgado pela coluna de Malu Gaspar e confirmado pela VEJA.
Todos também foram alvo de pedidos de inelegibilidade por oito anos e multa, com exceção do vice-governador. Segundo o MPF, quando a candidatura de Pampolha foi registrada com a chapa de Castro, “todos os fatos abusivos já estavam em curso, não sendo razoável presumir sua participação, contribuição ou anuência com as condutas ilícitas”.
A decisão, assinada pelos procuradores Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão de Moura Júnior, ocorre após um apelo do desembargador Peterson Barroso Simão há uma semana para acelerar o processo. As defesas têm até 10 de maio para se manifestar, conforme informado por Simão, e depois o Tribunal Regional Eleitoral do Rio deve agendar o julgamento. Se o TRE decidir pela cassação, ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O grupo é acusado de praticar “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas, visando obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos para garantir a reeleição nas Eleições Gerais de 2022”.
Em resposta, a defesa de Bacellar afirmou que “a instrução probatória demonstrou que não existe nenhuma conduta a ser imputada ao deputado”, acrescentando que o MP se baseou em matérias jornalísticas que não passaram pelo contraditório e que nenhuma prova foi produzida para demonstrar irregularidades imputáveis ao deputado.
O caso envolve o suposto uso das instituições Ceperj e Uerj para contratar milhares de pessoas temporariamente, com pagamentos feitos em dinheiro, visando angariar apoio político durante o período eleitoral. Estas contratações não apresentavam justificativas plausíveis ou necessidades identificadas. O MP argumenta que os mais de 900 milhões de reais em contratos temporários selecionaram apoiadores políticos, transformando-os em “cabos eleitorais disfarçados de servidores públicos temporários”.
Castro e Pampolha podem ser cassados ainda neste semestre, o que obrigará com que novas eleições para o governo do estado, sejam realizada ainda este ano. Em um ano de eleição municipal, isso promete causar muita dor de cabeça a todos.
