A União Europeia anunciou nesta segunda-feira (6), que irá encerrar o processo contra a Polônia, iniciado há seis anos, devido às preocupações com as reformas judiciais que poderiam ameaçar o Estado de direito no país.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a Comissão não vê mais riscos para o Estado de direito na Polônia, após o novo governo de orientação centrista em Varsóvia adotar uma série de medidas legislativas e não legislativas para abordar as preocupações sobre a independência do sistema judicial.
“Este é um momento de virada para a Polônia”, afirmou Von der Leyen em uma publicação no Twitter.
As preocupações da UE se concentravam nas reformas realizadas pelo partido conservador Lei e Justiça (PiS), durante seus oito anos no governo, que a União Europeia considerava minar os princípios democráticos de controle e equilíbrio, além de politizar os tribunais.
Em resposta, a UE iniciou procedimentos do Artigo 7, que poderiam resultar na suspensão de certos direitos de um Estado-Membro se violações persistentes aos valores fundamentais da UE fossem identificadas.
Além disso, a Comissão Europeia reteve bilhões de euros em fundos destinados à Polônia.
No entanto, a situação mudou após o partido PiS perder as eleições parlamentares para uma coalizão liderada pelo ex-primeiro-ministro Donald Tusk, um liberal pró-UE, que prometeu melhorar as relações com Bruxelas.
Em fevereiro, a UE elogiou um plano polonês para “restaurar o Estado de direito” e desfazer as políticas do governo nacionalista anterior.
A decisão anunciada nesta segunda-feira (6), destacou que a Polônia “reconheceu a primazia do direito da UE” e se comprometeu a implementar as decisões dos tribunais europeus relacionadas ao Estado de direito.
