O governo federal decretou estado de calamidade pública para 336 municípios do Rio Grande do Sul neste domingo, 5, em decorrência das intensas chuvas na região, que resultaram em 78 mortes e 105 pessoas desaparecidas. Essa medida abrange dois terços do Estado, que enfrenta sua mais grave crise climática. Várias áreas gaúchas permanecem isoladas, com estradas e pontes destruídas, enquanto os moradores aguardam por resgate. Centenas de milhares de pessoas estão sem energia elétrica e água.
A decisão, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, agiliza a liberação de recursos federais para as áreas afetadas. Conforme reportagem do Estadão, o governo federal e o Congresso estão preparando um “orçamento de guerra” para o Rio Grande do Sul.
O governador Eduardo Leite (PSDB) tem ressaltado a necessidade de um Plano Marshall para reconstruir o Estado, em alusão ao apoio prestado pelos Estados Unidos para a reconstrução da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial.
Dentre as medidas em análise, estão a liberação de recursos além dos limites fiscais do Estado, autorização para os governos locais excederem suas receitas, criação de um plano de socorro às empresas e agilização do repasse de emendas parlamentares para a região. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que os desastres naturais causaram prejuízos de R$ 105,4 bilhões ao país em 2023.
Ao contrário do estado de emergência, o estado de calamidade oficializa a gravidade da crise, indicando que o Estado ou a prefeitura não têm capacidade de resolvê-la sozinhos, demandando apoio federal. Os municípios agora podem solicitar verbas para ações emergenciais visando reestruturar as áreas afetadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Estado neste domingo acompanhado por uma comitiva composta por ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Durante entrevista coletiva, Lula anunciou que Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, apresentará um plano de prevenção aos desastres ambientais. “É crucial que paremos de correr atrás da desgraça. Precisamos antecipar e prevenir os possíveis desastres”, afirmou ele.
A enchente do Rio Guaíba, que inundou ruas de Porto Alegre, levará dias para recuar a níveis seguros. Embora tenha evitado uma catástrofe maior, o sistema antienchente da capital gaúcha está no seu limite e, em alguns pontos, não consegue conter as águas do rio.
O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou que há previsão de “uma cheia prolongada, com os níveis de água no Guaíba estabilizando em torno de 5m a 5,5m por mais de quatro dias”, mesmo sem a persistência das tempestades.
