O evento desta quarta-feira (1º), em que o presidente Lula (PT) pediu votos antecipadamente para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), está envolto em polêmica. Descobriu-se que o evento, intitulado Festival Cultura e Direitos, recebeu um incentivo financeiro de R$ 250 mil da Lei Rouanet e teve apoio da Petrobras.
Realizado em celebração ao dia 1º de Maio, o festival foi apresentado pelo ator Sérgio Loroza e MC Pamelloza e contou com apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A organização do evento ficou a cargo da Veredas Gestão Cultural, que captou apenas R$ 250 mil dos R$ 6,3 milhões almejados através da lei de incentivo à cultura.
Curiosamente, os R$ 250 mil provieram de uma única fonte: uma faculdade privada de medicina localizada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. Além disso, o evento contou com patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
No entanto, a Petrobras afirmou que o patrocínio seguiu todos os requisitos legais, enquanto o Sesi declarou que não apoia eventos partidários. Segundo o Conselho Nacional do Sesi, o apoio foi direcionado para o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país, não para eventos políticos partidários.
Durante o evento, Lula infringiu a lei eleitoral ao pedir votos antecipadamente para Boulos, violando a legislação que permite a solicitação de votos somente a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto. Em suas palavras: “Boulos está enfrentando três adversários e ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”.
Apesar da controvérsia, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, negou que a fala de Lula tenha violado a lei eleitoral, argumentando que se tratava de uma manifestação de apoio político, permitida pela legislação. Quando é para um lado, tudo pode. Tudo tem explicação. Mas Bolsonaro ficou inelegível por ter feito como presidente da república, uma reunião pública com embaixadores, algo dentro das prerrogativas da presidência.
Diante da repercussão negativa, o governo optou por remover a transmissão do evento dos canais oficiais nas redes sociais. No entanto, durante o ato, além de pedir votos para Boulos, Lula também criticou a organização devido à baixa presença de público.
Vale lembrar que o ex-deputado Daniel Silveira, também removeu da internet, o vídeo onde ameaçava e xingava o ministro Alexandre de Moraes. Silveira chegou a “se desculpar”, porém o ministro alegou que o vídeo postado, ainda que removido posteriormente, era um flagrante perpétuo e por isso, mesmo tendo sido indultado pelo presidente Bolsonaro após a sentença condenatória, Daniel Silveira foi preso e cumpre hoje em um dos presídios de Bangú, no RJ, uma sentença de mais de 9 anos em regime fechado.
No atual episódio, onde os vídeos também foram removidos, veremos se prevalecerão as leis, ou se os nomes envolvidos é que pesarão em uma decisão. Tudo que se observa hoje, é a segunda opção sendo repetidamente como a escolhida.