Cada vez mais impopular, Maduro cria obstáculos para eleitores votarem dentro e fora da Venezuela. Em outubro do ano passado, Pablo Hernández Borges, de 38 anos, empreendeu uma jornada de seis horas de carro até Dallas, no Texas, para votar em María Corina Machado nas eleições primárias da Venezuela. Contudo, para as presidenciais de julho, ele e outros venezuelanos nos Estados Unidos não terão essa oportunidade, já que não há mais embaixadas do país na região. Tentar votar no México ou no Canadá também não é uma opção viável devido às restrições impostas pelo regime chavista para votar no exterior. E mesmo dentro da Venezuela, a situação não é muito diferente.
O governo de Nicolás Maduro tem dificultado o registro de eleitores tanto dentro do país quanto entre os 7,7 milhões de refugiados que fugiram nos últimos anos. Em meio a uma queda de popularidade, o governo reduziu os postos de registro e o prazo para novos eleitores se cadastrarem. No exterior, são exigidos passaporte válido e residência permanente, embora a maioria dos emigrados seja composta de refugiados ou solicitantes de asilo. Vale ressaltar que o voto não é obrigatório na Venezuela.
“Eu tive que gastar do meu próprio dinheiro, aluguei um carro, paguei por um hotel, paguei pela gasolina e fui votar em um fim de semana [nas primárias], porque isso é algo profundamente enraizado em nós, venezuelanos, de participar e votar”, disse Borges, cientista político e professor no Texas. “Sempre votamos em casa, essa sempre foi uma atividade familiar para nós, meus avós, meus pais, de ir e votar.”
Barreiras e Obstáculos
A situação nos Estados Unidos, onde residem mais de 500 mil venezuelanos – sem contar aqueles que chegaram de forma irregular nos últimos dois anos – é a mais dramática. Desde 2019, o país não mantém relações diplomáticas com a Venezuela, após a contestada reeleição de Maduro. Isso significa que a embaixada venezuelana e os consulados no país não estão disponíveis para votação. Mas esta não é a única dificuldade enfrentada.
O governo passou a exigir passaporte venezuelano válido e residência permanente, uma regra que não possui respaldo constitucional ou legal, que sugere apenas a comprovação de status migratório legal e cédula de identidade.
A legislação venezuelana permite que os cidadãos votem nas embaixadas e consulados. Os interessados devem estar registrados com seu endereço no exterior e não podem viver ilegalmente no país de acolhimento ou estar solicitando refúgio ou asilo, o que, por si só, reduz consideravelmente o número de pessoas que podem se registrar.
“Desde 2012, houve uma modificação na lei eleitoral venezuelana, passando a ser exigido um status migratório regular ou permanente. Naquela época, a crise migratória venezuelana estava apenas começando, mas era necessário apenas o documento de identidade, independentemente de sua validade, e o status migratório regular”, explica Wanda Cedeño, advogada e coordenadora da organização Voto Joven, que busca engajar jovens eleitores na Venezuela.
“A nossa lei eleitoral, em muitos aspectos, possui ambiguidades, e além disso, existem lacunas legais. O Conselho Nacional Eleitoral aproveita isso para tomar decisões próprias”, acrescenta.
Atrasos e Filas
Durante o período de registro deste ano, mesmo aqueles com residência temporária nos países de acolhimento foram recusados pelos funcionários consulares por não apresentarem residência permanente.
“Minha esposa está cursando um doutorado nos EUA. Ela não possui residência permanente, apenas residência estudantil. Ela deseja votar, mas não pode por não ter residência permanente”, exemplifica Carlos Medina, diretor do Observatório Eleitoral Venezuelano, que denuncia as crescentes restrições do regime chavista ao direito de voto.
“Não é apenas o direito de ser votado que foi restringido, mas também o direito de votar”, afirma Medina, referindo-se ao impedimento da candidatura de María Corina devido a uma inabilitação jurídica. A candidatura de sua substituta, Corina Yoris, também foi bloqueada sem justificativa, deixando a oposição em uma situação delicada. No final, Edmundo González Urrutia foi definido como candidato opositor.
Em outras embaixadas, venezuelanos relataram atrasos no início do processo de registro e longas filas para atendimento. Foi o caso da embaixada venezuelana em Buenos Aires, onde o período de registro começou apenas em 3 de abril, quando deveria ter começado em 18 de março.
“Isso nos deixou apenas 10 dias para fazer o registro, porque em 16 de abril este operativo especial foi encerrado e não aceitaram o nosso pedido de prorrogação do processo”, conta Charbel Najm, vice-presidente da organização Alianza por Venezuela, que auxilia migrantes venezuelanos na Argentina.
“Conseguimos documentar mais de 100 pessoas na fila da embaixada todos os dias. Mas o processo foi extremamente lento, levando 20 minutos para atender uma pessoa, e eles limitaram o atendimento a no máximo 40 ou 50 pessoas por dia”, relata Najm. Representações diplomáticas no Peru e na Espanha também relataram atrasos e filas.
A maioria dos venezuelanos que deixaram o país na última década se estabeleceu em outros países da América Latina e do Caribe. A Colômbia abriga o maior contingente, com mais de 2,8 milhões de venezuelanos, e foi palco de uma das controvérsias mais intensas.
Lá, os venezuelanos relataram que os funcionários consulares se recusaram a aceitar a Autorização de Proteção Temporária – um documento emitido pelo governo colombiano que concede acesso aos sistemas de saúde, educação e emprego – como comprovante de status legal. Embora o documento garanta regularidade, não é considerado residência permanente.
Locais de Registro Reduzidos
As barreiras também foram observadas dentro da Venezuela, com jovens eleitores lutando para se registrar pela primeira vez – um processo semelhante à obtenção do título de eleitor no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) levantados pelo Observatório Eleitoral Venezuelano, em 2012, nas eleições que elegeram Hugo Chávez pela quarta vez consecutiva, havia mais de 1.300 pontos de registro de eleitores, com um período de inscrição de oito meses.
Já na eleição seguinte, vencida por Nicolás Maduro em meio a uma baixa participação eleitoral e boicote da oposição, os pontos de registro caíram pela metade, para 531, com um prazo de inscrição de apenas 25 dias. Este ano, foram habilitados 315 centros de registro, com um prazo de inscrição de 30 dias, encerrado em 16 de abril.
“O Conselho Nacional Eleitoral não fez os esforços necessários para criar uma infraestrutura para atender às pessoas que precisam se registrar pela primeira vez ou que precisam atualizar seu cadastro para votar nas eleições de julho”, observa Carlos Medina.
De acordo com as leis eleitorais, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode se registrar no CNE como eleitor. No entanto, se mudar de residência, precisa atualizar seu cadastro.
“O problema é que houve uma grande movimentação tanto de venezuelanos que estavam na Venezuela e saíram quanto de venezuelanos que viviam no interior do país e foram para as capitais, especialmente para Caracas. E isso exige que você vá a um escritório do CNE para atualizar seus dados”, explica.
Com o baixo número de escritórios de registro de eleitores, juntamente com atrasos no início do processo de inscrição e enormes filas nos postos, partidos da oposição pediram o adiamento do prazo para registro, o que não foi atendido.
Jovens Excluídos
Com 335 municípios na Venezuela, o observatório denunciou que alguns ficaram sem postos de registro, prejudicando tanto migrantes internos quanto jovens que pretendiam votar pela primeira vez.
“Notamos que havia pontos itinerantes sem a localização exata e não foram fornecidas informações suficientes para os cidadãos. Nós, observadores, tivemos dificuldades para localizar os pontos de atualização em nossas próprias cidades”, afirma Medina.
Na quarta-feira, 17 de abril, o CNE informou que quase 605 mil venezuelanos se inscreveram para votar e outros 848 mil mudaram sua residência de voto, sem especificar se esses números são apenas de dentro da Venezuela, do exterior ou de ambos.
“É importante destacar que atualmente na Venezuela há uma enorme lacuna de jovens não registrados no registro eleitoral, cerca de 3,5 milhões de pessoas”, observa Wanda Cedeño. “Com esses dados do CNE, essa lacuna seria reduzida para 2,9 milhões, mas continua sendo um número significativo de jovens excluídos e sem voz para participar deste processo”, diz a advogada.
“Mas ainda é um número importante, porque se compararmos com a quantidade de novos eleitores inscritos em processos anteriores, que tinham maior extensão temporal e geográfica, percebemos que esses números eram mais baixos. Mais de 600 mil jovens inscritos em 30 dias, em uma jornada marcada por grandes deficiências, é um número bastante significativo e demonstra a necessidade dos jovens venezuelanos de se inscreverem e participarem das eleições”, conclui.
Por fim o ditador Maduro, pretende vencer as eleições por WO. Sem oponentes e sem votos daqueles que certamente jamais dariam votos a ele. Essa é a democracia da Venezuela que Lula tanto defende, tanto elogia. Talvez seja essa democracia que ele tanto sonha para o Brasil. Porém, em breve, esse sonho ficará como apenas um sonho dele e não se tornará um pesadelo para o povo brasileiro.
