O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, moveram um processo na Justiça Federal buscando indenização por danos morais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O casal ex-presidente está solicitando uma compensação de R$20 mil do mandatário, alegando que Lula os acusou de “apropriarem-se indevidamente de móveis que guarnecem o Palácio da Alvorada”.
A petição inicial foi apresentada ao Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 10 de abril. Contudo, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou o pedido, argumentando que qualquer reivindicação de indenização e retratação deveria ser direcionada à União.
A controvérsia entre os dois casais surgiu devido à localização dos objetos do Palácio da Alvorada desde janeiro do ano passado, quando a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em mau estado de conservação e faltavam móveis originais no local.
Lula também expressou sua frustração por ter começado seu mandato vivendo em um hotel em Brasília, incapaz de se mudar para a residência oficial devido às condições do local. Durante uma de suas interações com jornalistas, o presidente relatou que móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais presentes no palácio.
Com essas acusações, houve uma resposta dos antigos moradores do Palácio da Alvorada. No ano passado, Michelle afirmou nas redes sociais que todos os móveis estavam armazenados nos depósitos do Alvorada.
Na petição enviada à Justiça, a defesa do casal alega que o atual presidente ultrapassou “o limite aceitável no exercício da livre manifestação do pensamento” e teve a intenção de difamar, injuriar e caluniar.
A oposição na Câmara apresentou no mês passado uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa, após a Presidência da República confirmar a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos.
Como mostrado, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado.
A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo, por meio de dispensa de licitação. Entre os itens adquiridos estavam camas, sofás, poltronas, fogões, lavadoras de roupa e obras de arte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu nas redes sociais à desinformação propagada pelo atual casal presidencial. “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, publicou o perfil de Bolsonaro no X, ex-Twitter.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi questionada pela Folha de S. Paulo sobre o local específico onde os móveis foram encontrados, mas apenas informou que eles estavam nas diversas dependências do palácio, sem fornecer mais detalhes. Boa parte dos móveis estaria em um depósito.
Na tarde da segunda dia 29, o TSE, por unanimidade, multou em R$ 250 mil o presidente Lula e sua coligação nas eleições de 2022. Bolsonaro entrou com uma representação contra a campanha de Lula, por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa. A campanha de Lula fez um vídeo difamatório e cheio de mentiras, prática comum do presidente Lula e seus apoiadores. No vídeo o ex-presidente era chamado de incompetente, mentiroso e desumano. A coligação do Lula replicava o vídeo onde ele imita pessoas com falta de ar e ainda coloca também como se ele tivesse dito: “Estou com covid. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe. Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Na verdade todos sabem que nada disso aconteceu. Por fim a justiça neste caso foi feita. O TSE proibiu o impulsionamente dessas postagens e multou Lula em R$ 250 mil reais, que deverão ser pagos ao Jair Bolsonaro. É claro que essa condenação do Lula pegou todos de surpresa, pois coisas mais graves aconteceram durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro e ele nunca ganhou uma ação. Muito pelo contrário, sempre fora condenado por tudo, até por recorrer pelos seus direitos. O que estaria acontecendo atualmente no TSE, para uma mudança tão radical? Seria o efeito Elon Musk?
Estaria o Tribunal tentando passar um ar de imparcialidade? Agora? Está um pouco tarde! Ninguém verá isso como imparcialidade e sim como uma maquiagem. Bem, sendo ou não uma maquiagem, seria bom o TSE passar mesmo a adotar a imparcialidade, ainda que tardia, pois o passado já os condena a duras críticas e quem sabe, às sanções que virão.
