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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou válida a representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coalizão eleitoral, a Coligação Pelo Bem do Brasil, contra o presidente Lula e sua coalizão “Brasil da Esperança”.
Ao reconhecer que o partido do presidente e sua frente partidária promoveram a disseminação de propaganda eleitoral negativa na internet, o Tribunal condenou Lula e seus aliados na eleição a pagar uma multa de 250.000 reais. A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do caso.