O papel do Poder Legislativo enfrenta desafios cruciais, à medida que o presidente Lula (PT) busca, mais uma vez, invalidar uma lei federal através de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta vez, o alvo é a legislação que trata da parcial desoneração de impostos sobre folhas de pagamento. Apesar de derrotado em cinco ocasiões, duas na câmara, duas no Senado e uma em sessão conjunta do Congresso, Lula aproveitou-se da cooperação do senador Rodrigo Pacheco na quarta-feira (24) e, rapidamente, na quinta-feira (25), conseguiu driblar a situação.
Lula parece estar tentando estabelecer uma nova “ordem institucional”, na qual suas decisões prevalecem, seja de forma unilateral ou com o auxílio de aliados no STF.
O ministro Gilmar Mendes deixou claro, em uma entrevista recente, que a palavra final caberá ao STF, independentemente das decisões tomadas pelo Congresso.
Essa dinâmica levanta suspeitas sobre a instauração de um regime autoritário, que instila medo em um parlamento cada vez mais enfraquecido, tornando-o praticamente dispensável.
Além disso, outro ministro do STF anulou uma lei federal aprovada pelo Congresso, gerando reações no Senado, que aprovou medidas para limitar decisões monocráticas.
Os parlamentares que se cuidem. Um cenário novo vem sendo desenhado, onde não será preciso assinar um novo AI-5 para fechar o congresso. Esse não será mais necessário e nem precisará ser fechado. Funcionará apenas como fachada. Funcionará apenas para os parlamentares da esquerda darem seus palpites.
