O RGPS (Regime Geral da Previdência Social) enfrenta uma crise que demanda uma nova reforma, de acordo com especialistas consultados. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou a última alteração nas regras. Porém, em 2024, as projeções do Balanço Geral da União de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional, indicam um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB) envolvendo a Seguridade Social. Se nada for feito, esse déficit poderá atingir R$ 25,5 trilhões até 2100. Três fatores principais contribuem para esse cenário desolador:
- Crescimento da Informalidade: O número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou em 26,7% de 2016 a 2023, atingindo 13,5 milhões em 2023. Essa tendência de “uberização” no mercado de trabalho compromete as contribuições previdenciárias.
- Desaceleração do Emprego Formal: Apesar de um aumento de 3% no emprego formal em 2023, o crescimento foi menor em comparação com anos anteriores, resultando em menos contribuições para o sistema previdenciário.
- Envelhecimento da População: O número de brasileiros com 65 anos ou mais aumentou em 6,5% de 2010 a 2022, representando agora 10,9% da população. Esse envelhecimento gera mais gastos com aposentadorias, enquanto as contribuições ao sistema previdenciário diminuem.
Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), ressalta a necessidade de atrair autônomos e informais para o sistema previdenciário e defende uma reforma ampla, sugerindo a adoção de um modelo de capitalização semelhante ao da previdência privada.
Além disso, o envelhecimento da população e a queda na taxa de natalidade contribuem para o problema. A diminuição da taxa de natalidade afeta a base da pirâmide etária, comprometendo ainda mais a sustentabilidade da Previdência.
Apesar da gravidade da situação, o Ministro Carlos Lupi, ao assumir em 3 de janeiro de 2023, afirmou que não via necessidade de mudanças, declarando que a Previdência “não é deficitária”. O Ministério da Previdência não respondeu aos questionamentos do Poder360 sobre os planos para reduzir a necessidade de financiamento.
Enquanto isso, o endividamento previdenciário das prefeituras preocupa a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que relata uma dívida total de R$ 43,1 bilhões nos regimes próprios das cidades.
O aumento da informalidade e o envelhecimento populacional mantêm a taxa de desemprego oficial em um patamar baixo de 7,8%. Porém, a arrecadação recorde do governo federal em março oferece algum alívio, ajudando a cobrir parte do rombo previdenciário.
