Nesta quinta-feira (25), o Diário Oficial publicou a resolução que regulamenta a transição da jornada de trabalho dos Professores Docentes I de 18h para 30 horas, em caráter definitivo, beneficiando até 5 mil cargos, conforme planejamento para o ano letivo de 2024. Autorizada pelo governador Cláudio Castro, essa medida visa suprir as demandas crescentes na rede estadual de ensino. Em breve, a Secretaria de Estado de Educação iniciará o processo seletivo interno para essa importante mudança.
“Com responsabilidade e zelo pelas contas públicas, avançamos na ampliação da carga horária. Esta é uma antiga reivindicação da categoria que, finalmente, se concretiza, representando uma vitória significativa para o magistério e para nossa gestão”, afirmou o governador Cláudio Castro.
A resolução, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios como análise de pontuação do servidor, exercício de GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) e tempo de serviço na Seeduc, além da necessidade de professores por disciplina em diversas modalidades educacionais. O regime de 30 horas semanais será composto por 20 horas de regência efetiva e 10 horas de planejamento e estudo, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
“Essa resolução reflete o compromisso do governo com os docentes e evidencia como o diálogo respeitoso, aliado a uma gestão séria, pode gerar resultados positivos para a educação. Após muitas reuniões e debates, conseguimos essa conquista para nossos professores”, ressaltou a secretária.
O processo de seleção interna será divulgado nos canais oficiais da Secretaria de Educação, seguindo o cronograma e as regras estabelecidas na resolução.
