A Comissão de Ética Pública da Presidência iniciou uma investigação preliminar para analisar um possível conflito de interesse envolvendo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Lula, Vinícius de Carvalho.
A investigação visa determinar se há conflito de interesse devido ao fato de o escritório de advocacia do ministro representar a Novonor (antiga Odebrecht), enquanto a empresa negocia um acordo de leniência com a CGU no contexto da Lava Jato.
Carvalho é sócio do escritório de advocacia “VMCA Advogados”, que representa a Novonor em assuntos relacionados à concorrência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que ele já presidiu no passado.
Desde que assumiu a liderança da CGU em janeiro de 2023, o ministro se afastou totalmente de suas atividades advocatícias. No entanto, sua namorada, Marcela Mattiuzzo, continua como chefe do escritório.
A revelação da relação do escritório com a Novonor pelo jornal O Estado de S. Paulo levou a oposição a solicitar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a investigação do possível conflito de interesse.
O relator do caso, escolhido por sorteio, é o conselheiro Edson Leonardo Teles, indicado ao colegiado durante o governo Bolsonaro em 2021, com mandato até maio de 2024. O conselheiro já iniciou as diligências sobre o caso, mas ainda não determinou quando levará o assunto ao plenário da comissão para decidir se abre ou não um processo de apuração ética contra o chefe da CGU.
Em nota sobre o caso, o ministro Vinícius de Carvalho negou qualquer conflito de interesse, afirmando que está completamente afastado de qualquer atividade do escritório desde 29 de dezembro de 2022. Ele ressaltou que os processos de renegociação dos acordos de leniência são conduzidos por servidores efetivos da CGU e da AGU, e que os ministros das duas pastas só atuam após decisão das áreas técnicas. Carvalho também declarou-se impedido de decidir sobre propostas de alteração do acordo de leniência com a Novonor, seguindo o exemplo de ações anteriores.
