O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano.
Segundo o The New York Times, o ex-presidente passou dois dias na missão diplomática logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter seu passaporte apreendido. Surgiram suspeitas de que Bolsonaro poderia estar buscando asilo político no local.
Para Moraes, no entanto, não houve comprovação da intenção de evasão do país. Ele decidiu que “não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”.
O ministro ressaltou que, embora as missões diplomáticas tenham proteção especial, elas não são consideradas extensões de território estrangeiro. Portanto, Bolsonaro não violou a medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do país’.
A decisão mantém Bolsonaro proibido de sair do país e de manter contato com investigados pela suposta trama golpista, uma medida que foi comemorada por sua defesa. Os advogados afirmam que o ex-presidente “sempre manteve postura colaborativa” em relação às investigações.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também se manifestou, afirmando que a estadia de Bolsonaro na embaixada não violou as medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Vídeos do sistema de segurança interno da Embaixada da Hungria mostram Bolsonaro chegando ao local na noite de 12 de fevereiro e permanecendo até o dia 14. A PF havia apreendido seu passaporte quatro dias antes, como parte de uma investigação sobre uma suposta trama golpista.
Bolsonaro justificou sua ida à chancelaria dizendo que ainda mantém conversas com autoridades internacionais, mas não especificou quais embaixadas frequenta ou com quem conversa.
