O magnata Elon Musk, dono do X, retomou suas críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma publicação nas redes sociais na noite de quinta-feira (18).
“Moraes interferiu completamente nas eleições no Brasil”, escreveu o empresário, em resposta a uma postagem do jornalista Michael Shellenberger, um dos autores da série de reportagens “Twitter Files Brazil”.
Shellenberger comentou em seu post sobre um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou Moraes de censurar a direita do Brasil no X, ao determinar a suspensão ou remoção de quase 150 contas na rede social.
“Em muitos aspectos, o sistema de censura abrangente do Brasil é exclusivo do país. O Complexo Industrial de Censura do Brasil está localizado no Judiciário e não no Poder Executivo, como acontece na Europa, na Comissão Europeia, e nos EUA, no Departamento de Defesa, no Departamento de Segurança Interna, na National Science Foundation e em outras agências”, escreveu o jornalista.
“No entanto, em outros aspectos, a censura no Brasil apenas reflete a forma mais avançada da visão do Complexo Industrial de Censura criado por funcionários dos governos dos EUA e do Reino Unido, particularmente aqueles que trabalham para as agências militares e de inteligência”, afirmou Shellenberger.
Embora boa parte dos documentos expostos no relatório da Câmara dos Estados Unidos não apresente os motivos para a suspensão de perfis, isso não significa que as ordens não tenham fundamentação jurídica, requisito de toda determinação judicial. Contudo nada disso foi comprovado pelo próprio TSE, que acha que apenas dizer que há documentos, sem provar a existência dos mesmo, é suficiente para sua defesa.
Muitos dos documentos vazados são ofícios, em que o STF apenas comunica às plataformas uma decisão prévia do ministro Alexandre de Moraes de banir conta(s) ou usuário(s) da rede social, e na qual ele é obrigado a justificar a necessidade da medida.
O STF, por meio de sua assessoria de imprensa, tenta se defender dizendo que muitos dos ofícios expostos não estão acompanhados das “decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis”. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, afirmou o tribunal. Porém o TSE não comprovou nada disso.
