O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara, protocolou um requerimento solicitando a divulgação da lista de todos os presentes recebidos pelo presidente Lula, a primeira-dama Janja e os ministros de Estado em viagens oficiais.
O pedido foi apresentado pelo parlamentar bolsonarista nesta quarta-feira (17), abrangendo a solicitação da lista completa de presentes recebidos desde o primeiro dia de mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023, até 16 de abril deste ano.
Além da lista de presentes, Barros requer a data de recebimento, o valor, a finalidade e os trâmites internos dos presentes dentro da Presidência da República.
Em sua justificativa, Barros alega que, até junho de 2023, Lula já teria recebido 231 presentes oficiais, sendo a maioria desses presentes provenientes de autoridades da China.
“A situação dos presentes recebidos por Lula gera tantas controvérsias que, em dezembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por auditar os presentes recebidos no ano, antes mesmo do fim do mandato”, afirma o deputado.
Barros, que assumiu a liderança da oposição na Câmara neste ano, é um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado por uma suposta tentativa de vender presentes oficiais nos Estados Unidos.
Lula não sai desse noticiário
Só final dos seus primeiros mandatos, levou todos os presentes que a presidência recebeu. Muitos ficaram “sumidos” por anos, outros deveriam ser devolvidos e como não foram, tiveram que ser indenizados a união pelo Lula.
Já a história do relógio Patek Philippe é muito controversa. Lula pode ficar com o relógio, que fora presenteado a ele pelo ex-presidente Jacques Chirac em 2005. Apesar do presente não ter sido declarado, Lula diz que o objeto ficou perdido por algum tempo e quando o encontrou passou a usá-lo. Não houve nenhum tipo de gritaria, ação judicial ou cobrança por parte do judiciário, por parte da mídia ou por parte de parlamentares raivosos contra o uso do objeto.
Já com relação aos presentes recebidos pelo ex-presidente Bolsonaro, o tratamento foi oposto. Acusado de ladrão de joias, foi impedido de ficar com os presentes dado a ele, em caráter personalíssimo e não a presidência, sendo obrigado a devolver tudo que era seu por direito.
Sobre as joias sauditas
Vale lembrar primeiro, que Bolsonaro só soube da existência dessas joias sauditas (que foram presenteadas a ele em outubro de 2021, mas entregues ao então ministro das Minas e Energia, almirante Bento), em novembro de 2022. Uma história para lá de controversa.
Almirante Bento substituindo Bolsonaro em uma viagem oficial, recebeu das mãos de um representante do príncipe saudita, dois pacotes de presentes. Um seria para o presidente Bolsonaro e o outro para a primeira dama Michelle Bolsonaro. Bento guardou o presente masculino em sua mochila e colocou o presente feminino na mochila do seu assessor, um tenente da marinha. Ao desembarcarem no Brasil, Bento por ser ministro passou direto pela Receita Federal, mas seu assessor foi parado, revistado e a receita encontrou o pacote das joias femininas, sem a devida declaração. Tanto o assessor como o ministro, que retornou a alfândega a pedido do seu assessor, tentaram sem sucesso impedir a apreensão do pacote.
Bastaria o ministro ter feito uma declaração simples e rápida, que existe para esse tipo de situação. A entrada de presentes enviados ao presidente ou a presidência. Mas isso não foi feito.
Bento então, colocou o estojo masculino dentro do cofre do ministério e tentou com seus assessores por algumas vezes, liberar o pacote retido na receita federal, sem que Bolsonaro soubesse o que estava acontecendo, uma vez que não havia sido sequer informado sobre a existência dos tais presentes.
O tempo passou, Ministro Bento foi exonerado 5 meses depois da viagem aos Emirados, e mesmo assim não contou sobre as joias. Seu sucessor também não sabia que dentro do cofre do ministério, havia um pacote com joias que já deveria ter sido entregue ao presidente Bolsonaro.
No final de novembro de 2022, com o fim do mandato do então presidente Bolsonaro, que acabara de perder a eleição, era a hora de limpar a casa para o novo hóspede. Enfim, depois de 13 meses, Bolsonaro foi oficialmente informado sobre os presentes. Entregaram a ele o estojo que estava no cofre do Ministério das Minas e Energia.
Já sobre o estojo apreendido na receita federal, ele só veio tomar conhecimento meses depois, quando a imprensa já sabia do caso.
Bolsonaro diz que tentou de ofício, liberar as joias apreendias, que eram para à primeira dama. Com a história explorada pela mídia, Bolsonaro passou a ser perseguido também por isso.
Por fim, mesmo com a Receita Federal admitindo que as joias eram isentas de impostos, as manchetes nos jornais eram as mais sensacionalistas. Valores vultuosos foram amplamente divulgados e por fim o TCU mandou Bolsonaro devolver todos os presentes, que inclui um relógio. Apenas o Lula pode usar um relógio presenteado a ele. Lula tem todos os direitos.
Ao Bolsonaro só cabem multas, acusações, apreensões, xingamentos, ameaças e a obrigação de devolver tudo que recebeu. Bolsonaro não tem direitos e tudo isso é apenas por ele existir. Chegará um momento que ele será acusado agora, daquilo que um dia alguém pensará em fazer. Até quando vamos assistir inertes, a esses descalabros?
