Segundo Glenn Greenwald, STF criou medidas, sem base legal, para censura
Os jornalistas Eli Vieira, Michael Shellenberger, David Ágape e Glenn Greenwald corroboraram as acusações de censura nas redes sociais no Brasil, expostas pelo escândalo denominado Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter Brasil), conjunto de reportagens que revelou e-mails trocados entre representantes do X do Brasil e dos EUA entre 2020 e 2022.
Na terça-feira (16), eles participaram de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional proposta por Marcel van Hattem (Novo-RS). Segundo o deputado, “esse assunto ganhou destaque internacional, expondo um verdadeiro complexo industrial de censura em andamento no Brasil”.
O jornalista Eli Vieira considerou a “violação do ordenamento jurídico vigente uma anomalia, e o que está em jogo é a integridade da opinião do cidadão”. Ele ressaltou que o arcabouço jurídico brasileiro já aborda a responsabilização por crimes como difamação e injúria.
Ágape observou que “a censura é frequentemente disfarçada com eufemismos”, citando a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. Ele também destacou violações ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados.
Greenwald argumentou que “não há devido processo legal, o STF inventou medidas sem base legal para a censura”. Durante o evento, ele apresentou documentos que indicam a existência de processos sob sigilo, resultando no banimento de contas nas redes sociais sem justificativa. Para Shellenberger, “a ideia de defender a democracia com censura é irracional”, e ele afirmou que “o Congresso brasileiro tem muito trabalho pela frente”.
Van Hattem, autor do requerimento para a audiência, afirmou que o Judiciário busca espalhar o medo para evitar críticas nas redes sociais. Ele concluiu dizendo que “é vergonhoso viver em um país que, sob o pretexto de defender a democracia, impõe censura”.
