Cláudio Castro se encontra com Rodrigo Pacheco para discutir renegociação das dívidas estaduais com a União
O governador Cláudio Castro reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na segunda-feira (15), com o intuito de avançar em um modelo de proposta a ser levada ao Congresso Nacional para a renegociação das dívidas estaduais com a União. Castro tem sido ativo nesse debate, destacando que ao longo das últimas décadas, os critérios de atualização das dívidas têm prejudicado a capacidade de investimento dos estados, comprometendo suas contas com os altos pagamentos ao Governo Federal, incluindo os elevados juros.
“O presidente Rodrigo Pacheco quis ouvir os estados que têm dívidas mais expressivas para elaborar uma proposta conjunta com a União e fazer uma mediação”, afirmou Cláudio Castro, que esteve presente no encontro junto com os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.
O governador do Rio de Janeiro tem ressaltado a importância de encontrar uma solução que permita aos estados terem equilíbrio financeiro para investir e garantir serviços públicos à população. Atualmente, a dívida do estado com o Governo Federal totaliza R$ 191 bilhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda. Desse montante, R$ 158,8 bilhões são devidos à União e R$ 30,2 bilhões por empréstimos garantidos por ela.
Desde as primeiras renegociações da dívida na década de 1990, o valor devido pelo Rio à União aumentou consideravelmente, tornando a situação insustentável. Castro ressaltou que a metodologia de cobrança do Governo Federal torna a dívida praticamente impagável.
Novos critérios de correção da dívida estão em discussão, com propostas que incluem a adoção de um novo indexador. Atualmente, a correção é feita pelo IPCA mais 4% ao ano ou pela Selic, o que for menor.
As dívidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na década de 1990 e desde então passaram por várias negociações e refinanciamentos. O crescimento do montante da dívida foi influenciado pelos indexadores utilizados para cobrança de juros ao longo do tempo, além da metodologia de variação cumulativa dos índices estabelecida pela União.
