O presidente Lula (PT) se reuniu em um jantar com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em Brasília nesta segunda-feira (15), onde o crescente descontentamento no Congresso com o desempenho da corte foi um dos principais temas de discussão.
De acordo com relatos obtidos pela Folha, a conversa foi marcada por preocupações com o aumento das críticas e, especialmente, com a percepção de inação por parte dos políticos mais alinhados para proteger o tribunal.
A sensação de que a tensão em relação ao STF está aumentando foi reforçada após as acusações de Elon Musk contra o ministro Moraes sobre censura, ao criticar ordens de bloqueio de contas na rede social X.
O encontro aconteceu na residência de Gilmar Mendes e contou com a presença dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, o principal alvo das críticas no Congresso. Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
No final de 2023, quando a agenda anti-STF ganhava força no Senado, Arthur Lira (PP-AL) assegurava nos bastidores que esses temas não avançariam na Câmara. No entanto, a situação mudou, com Lira agora articulando formas de restringir os poderes da corte.
Durante o jantar, os ministros instaram o presidente a intensificar os esforços do governo em defesa da democracia e do próprio Supremo, destacando a percepção de que a corte está sob ataque.
Segundo um dos presentes, o consenso foi de que o STF tem desempenhado um papel de destaque contra ameaças antidemocráticas e, por isso, tem sido alvo da direita. Um dos pontos levantados foi a ausência de um apoio uníssono do governo em relação a propostas defendidas pelos ministros, como a regulação das redes sociais.
Entre os integrantes do centrão, há uma série de eventos que têm aumentado o descontentamento com o Supremo: buscas e apreensões autorizadas contra parlamentares, manutenção do sigilo em diversos casos relatados por Alexandre de Moraes e a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) sem flagrante.
Os participantes do jantar também destacaram medidas do Congresso que demandam uma resposta do Judiciário e elevam a tensão entre os poderes.
Exemplos citados incluem o marco temporal das terras indígenas, o projeto que revoga as saídas temporárias de presos e a proposta de criminalização do porte de drogas, que vai de encontro à tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal em análise pelo STF.
Lula concordou com a necessidade de maior apoio da base governista, mas o jantar não teve o objetivo de adotar medidas práticas. Segundo fontes ouvidas, outros encontros semelhantes deverão ocorrer nas próximas semanas para novas avaliações do cenário.
