A decisão judicial que suspendeu o presidente do Conselho de Administração da Petrobras devido a conflito de interesses, emitida liminarmente pela Justiça Federal de São Paulo, intensificou a exposição do embate em torno da liderança da maior empresa brasileira, que é simultaneamente estatal e privada. Embora a Petrobras tenha recorrido da decisão, existe uma grande possibilidade de reversão. No entanto, o afastamento forçado do presidente do conselho é apenas um dos elementos que minam a credibilidade da empresa.
Em um intervalo de três dias, dois membros do Conselho de Administração se pronunciaram publicamente sobre a pressão sobre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, alimentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em um confronto raro e transparente. Geralmente, os conselheiros evitam manifestações sobre conflitos internos das empresas que ajudam a governar, preferindo manter discrição, em linha com as práticas de boa governança.
O presidente do conselho afastado, Pietro Mendes, também é secretário de Petróleo e Gás do MME, o que foi considerado um conflito de interesses pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, que rejeitou sua indicação. No entanto, o governo optou por manter o indicado por Silveira.
Em uma entrevista recente ao jornal O Globo, o conselheiro Marcelo Gasparino argumentou que substituir o presidente da Petrobras neste momento representaria uma intervenção clara do governo e destacou a contínua luta interna pelo poder político. Poucos dias depois, o conselheiro Marcelo Mesquita disse ao Valor que a incerteza em torno do futuro de Prates e as discordâncias entre a diretoria executiva e o conselho paralisaram a empresa. Ele também defendeu enfaticamente a privatização da Petrobras como única solução para eliminar pressões políticas.
Ambos representam acionistas minoritários, que incluem desde investidores individuais até grandes instituições financeiras, como bancos e fundos de investimento, nacionais e estrangeiros. Esses investidores têm influência significativa e estão tentando conter a interferência excessiva do governo na Petrobras, especialmente quando o governo reteve, sem justificativa, os dividendos extraordinários de R$ 44 bilhões.
A decisão está sendo revista pelo presidente Lula da Silva, que discorda da ideia de que, apesar de deter o controle, a União não é proprietária da Petrobras, uma empresa com ações listadas em mercados do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha. Lula ressalta que a parte que cabe à União não é propriedade de nenhum governo específico, mas sim do país, que é o mais prejudicado pela instabilidade causada pela disputa política na Petrobras.
A postura de Lula diante do conflito entre Silveira e Prates é criticada. Publicamente, ele assiste ao declínio do executivo sem fazer esforços para proteger a empresa, que é a maior contribuinte de impostos do país e gera dividendos significativos para o Tesouro. Nos bastidores, conforme relatado pela imprensa, ele parece oscilar entre os interesses de acordo com a conveniência, priorizando seu projeto político.
