Quando eu estava na casa dos vinte anos, me encantei com o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Fui atraído pela visão democrática e antiautoritária do PT, descrita de forma inspiradora no livro “Without Fear of Being Happy” (1991), cujo título refletia o slogan de campanha de Lula, “Sem medo de ser feliz”. Naquela época, via Lula e o PT como defensores do socialismo democrático, comprometidos com políticas antipobreza, mas também firmes contra o autoritarismo e a censura comuns em regimes comunistas, como o de Cuba.
Em 1994, tive a oportunidade de entrevistar Lula em seu escritório em São Paulo. Perguntei-lhe se, caso fosse eleito presidente, ele transformaria o Brasil em algo semelhante a Cuba, com censura e autoritarismo. Sua resposta foi um enfático “não”. Lula destacou o amor do povo brasileiro pela liberdade, algo que ele mesmo compartilhava, lembrando seu papel nos protestos contra a Ditadura Militar dos anos 1970, quando liderava movimentos sindicais.
No entanto, três décadas depois, testemunhamos uma mudança preocupante. O presidente Lula agora busca impor restrições significativas à liberdade de expressão, reminiscentes das políticas em vigor em Cuba desde os anos 1960. Após assumir o cargo pela terceira vez, Lula estabeleceu duas novas agências, a “Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia” (PNDD), supervisionada pelo Procurador-Geral da República, e o “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”, cujo nome contradiz sua função de censura.
Além disso, criou a Secretaria de Políticas Digitais, encarregada de combater a desinformação e o discurso de ódio online. Lula também endossou o Projeto de Lei das “fake news” (PL 2630/2020), que propunha penalidades severas para empresas de mídia social que se recusassem a censurar conteúdo considerado “falso”.
Embora o PL das fake news não tenha sido aprovado, a maioria das medidas de censura atualmente é impulsionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficialmente independente do Poder Executivo. No entanto, a aliança entre Lula e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em prol da censura, é preocupante. Durante as eleições de 2022, o TSE censurou veículos de mídia e jornalistas por relatarem criticamente o apoio de Lula a ditadores e outros eventos desfavoráveis ao seu governo.
O compromisso crescente de Lula com a censura é alarmante. Seu governo busca regulamentar as redes sociais e restringir a liberdade de expressão sob o pretexto de combater a desinformação. No entanto, a censura é claramente antidemocrática e contrária aos princípios fundamentais da liberdade de expressão política, garantidos pela Constituição brasileira.
Esse movimento em direção à censura reflete uma tendência global de governos buscando controlar a expressão online para manter ou expandir seu poder político. No entanto, a verdadeira solução para combater a desinformação e o discurso de ódio reside na liberdade de expressão e no debate aberto. Plataformas como o X permitem que as pessoas se envolvam ativamente na identificação e correção de informações falsas, sem recorrer à censura.
À medida que enfrentamos esses desafios, é essencial que permaneçamos vigilantes em defesa da liberdade de expressão e dos valores democráticos.
