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segunda-feira, 30 setembro, 2024
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Congresso X Lula: Batalha pela ‘saidinha’ dos criminosos esquenta no cenário político

Por Alexandre G.

Lula, do PT, está prestes a enfrentar outra derrota, ao vetar uma decisão do Congresso que eliminaria a chamada “saidinha”, um benefício concedido a criminosos que muitas vezes aproveitam essa liberdade temporária para cometer mais crimes. A medida teve ampla aprovação com votações de 62 votos a 2 no Senado e 311 votos a 98 na Câmara. Como já aconteceu antes, é provável que o veto seja derrubado pelos parlamentares, incluindo Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, que endossou a medida após um incidente em que um criminoso matou covardemente um policial militar durante uma “saidinha” de fim de ano.

Sem respaldo
De acordo com o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Rio de Janeiro, não há qualquer estudo que recomende a manutenção da “saidinha”.

Sem eficácia na reabilitação
Monteiro enfatizou que não há evidências de que a “saidinha” contribui para a reabilitação de criminosos que estão sob custódia.

Promovendo a redução do encarceramento
O veto presidencial foi apoiado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conhecido por sua defesa de políticas de “desencarceramento” preocupantes.

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