Durante o ano de 2024, o governo liderado pelo presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), reduziu os recursos destinados ao Ministério da Saúde, bolsas universitárias e à educação básica, entre outras áreas.
Além disso, os cortes também afetaram programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, que são estruturas voltadas para o tratamento de pessoas com problemas de uso abusivo de álcool e drogas.
O montante total dos cortes realizados em diversos ministérios ultrapassou os R$ 4 bilhões. Essa medida foi adotada para alinhar o Orçamento às novas normas fiscais.
Um dos programas emblemáticos da área da Saúde durante o governo Lula, o Farmácia Popular, viu uma redução de cerca de 20% em seus recursos para a entrega de medicamentos com desconto. Esse corte representou uma redução de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
No entanto, os recursos destinados à entrega gratuita de medicamentos, que beneficiam, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família, foram preservados, totalizando R$ 4,9 bilhões.
Em relação à Educação, o Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia sofreram cortes de cerca de R$ 280 milhões. Esses cortes afetaram especialmente as ações relacionadas à pesquisa e à assistência estudantil em universidades e no ensino básico.
Dentro desses cortes, destaca-se a redução de R$ 73 milhões na verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que representa cerca de 3,6% do seu orçamento destinado à pesquisa.
Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve um aumento de verba durante o ano, com seu orçamento subindo de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, principalmente devido à liberação de recursos para lidar com a crise Yanomami.
Esses cortes e realocações de recursos são decisões tomadas com base nas diretrizes do novo arcabouço fiscal e são aplicados após análise do colegiado da Junta de Execução Orçamentária, considerando informações fornecidas pelos ministérios.
