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segunda-feira, 30 setembro, 2024
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Bia Kicis acusa Governo de pisotear a Constituição Nacional

Por Marina B.

A postagem da deputada Bia Kicis levanta um ponto crucial sobre a constante tentativa de contornar os preceitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República. Em um contexto onde cada hora parece trazer uma nova justificativa para ignorar os princípios democráticos e legais, a preocupação com a integridade da Carta Magna torna-se ainda mais premente.

A crítica da deputada ressoa diante de um cenário onde medidas são propostas e adotadas sob o pretexto de resolver problemas imediatos, mas que, no processo, comprometem os alicerces democráticos do país. Seja sob a bandeira da censura “apenas um pouco”, seja na relativização da imunidade parlamentar para casos específicos, como a prisão de um deputado por suas declarações em vídeo, ou mesmo diante da justificativa de combater crimes graves, a Constituição é frequentemente colocada em segundo plano.

O cerne da questão está na defesa irredutível da aplicação da Constituição como a principal bússola para a ação política e jurídica. É imperativo que, mesmo em momentos de crise ou urgência, as instituições e os representantes do povo ajam em consonância com os princípios e valores expressos no texto constitucional. Qualquer desvio desse caminho representa não apenas uma ameaça à estabilidade democrática, mas também mina a confiança nas instituições e no Estado de Direito.

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