Os economistas do Itaú Unibanco preveem um contexto fiscal desafiador para o Brasil após 2025, sugerindo que o novo regime tributário pode não ser robusto o suficiente para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Durante uma sessão com jornalistas, Mário Mesquita, o principal economista do banco, ressaltou que, embora o Brasil tenha demonstrado uma performance fiscal superior à de outras economias emergentes recentemente, com a dívida pública abaixo dos níveis pré-pandemia, há inquietações quanto à persistência dessa tendência.
A melhoria fiscal temporária foi atribuída a uma receita melhor do que o esperado, impulsionada por uma atividade econômica mais vigorosa no primeiro trimestre, concentrada no consumo interno, e por medidas de receita adotadas no ano anterior pela equipe econômica.
No entanto, os especialistas do Itaú alertam para a possibilidade de uma deterioração das contas públicas, pois os ganhos extraordinários de arrecadação observados no início de 2024 são vistos como de curta duração e improváveis de se repetirem em 2025, conforme explicado pelo economista Pedro Schneider.
Schneider e Mesquita expressaram preocupação com a falta de novas medidas fiscais para o próximo ano, o que poderia resultar em menos receitas extraordinárias. Eles também observaram que os esforços para reduzir despesas têm sido limitados, sugerindo que os gastos não diminuirão, enquanto as receitas devem ser menores do que no ano atual.
A administração atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticada por aumentar os gastos, apesar da implementação de um novo sistema fiscal, que substituiu a Emenda do Teto de Gastos de 2016. Essa tendência de aumento de despesas levanta questões sobre a credibilidade do novo regime fiscal, especialmente porque foi estabelecido por meio de uma lei complementar, que é mais suscetível a alterações do que uma lei constitucional.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que permite ao governo ampliar o limite de gastos para 2024, liberando assim R$ 15,7 bilhões em despesas adicionais. Essa mudança também facilitou a reversão de um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas de custeio e investimentos, além de acomodar pressões por mais gastos.
Schneider observa riscos de mais alterações nos limites de gastos e no escopo das despesas incluídas no sistema fiscal, o que ameaça sua eficácia no controle das contas públicas.
Para o ano atual, o Itaú prevê um déficit primário de 0,7% do PIB, indo contra a meta do governo de eliminar o déficit fiscal. Para 2025, o banco antecipa um resultado primário ainda mais negativo, de 0,9% do PIB, apesar das promessas governamentais de superávit.
Mesquita ressalta que é incomum para um governo ajustar os gastos públicos na segunda metade de um mandato presidencial, embora não seja impossível. Ele prevê que a dívida pública continuará crescendo cerca de 3 pontos percentuais ao ano, enfatizando que, eventualmente, será necessário conter os gastos, o que pode ser feito de maneira mais ou menos ordenada, potencialmente levando a mais inflação.
Comparativamente a outros países, Mesquita observa uma mudança no panorama, com o Brasil começando a ficar atrás de nações como o México, onde o mercado percebe um risco menor de inadimplência.
Mesquita conclui que, para manter uma política fiscal equilibrada, é crucial estabelecer um limite para o aumento da receita e, em algum momento, será necessário conter os gastos para evitar desequilíbrios maiores.
