Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se dividem sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), com debates acalorados e opiniões divergentes sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do processo na CCJ, Darci Matos (PSD-SC), expressou sua intenção de manter a prisão do deputado, enquanto o deputado Éder Mauro (PL-PA) considerou a prisão “ilegal”, mas defendeu que Brazão seja julgado.
Os deputados criticaram a atuação do STF, argumentando desequilíbrio nos Poderes e expressando preocupação com a precedência de decisões judiciais sobre questões parlamentares.
Já Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros parlamentares do mesmo partido, Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), expressaram forte oposição à flexibilização da prisão, alegando possível cumplicidade com crimes graves e ameaças à integridade do parlamento.
A reação foi imediata, com o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) argumentando que a questão é constitucional, questionando a legalidade da prisão. Ele destacou a necessidade de respeitar a legislação para garantir o funcionamento adequado das instituições.
A discussão evidenciou tensões e diferentes interpretações sobre o papel do Judiciário e a aplicação da lei, com oposição indicando voto pela cassação de Brazão.
