Além da controvérsia sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras, o embate público entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem uma causa menos evidente, mas igualmente crucial.
O conflito gira em torno de um mercado que rendeu à petroleira R$ 161 bilhões no ano passado. Produtores de biodiesel, incentivados por Silveira, e a Petrobras estão em disputa por uma fatia da venda de diesel, que está prestes a sofrer mudanças significativas devido a um projeto de lei em tramitação no Senado.
O projeto, apelidado de “Combustível do Futuro”, estabelece que o diesel terá uma proporção crescente de combustível de origem vegetal (biodiesel e diesel verde) a partir do próximo ano. Atualmente, 14% do diesel vendido já é composto por biodiesel, produzido principalmente com óleo de soja. O projeto prevê que esse percentual chegue a 20% até o final desta década e a 25% a partir de 2031, além de reservar 3% para o HVO ou diesel verde, fabricado a partir de óleos vegetais e gorduras animais.
Caso o texto seja aprovado, a participação do diesel de origem vegetal na mistura pode dobrar, passando dos atuais 14% para 28%. Isso poderia custar à Petrobras cerca de R$ 22,4 bilhões este ano, com base na receita líquida obtida com o combustível no ano passado.
Durante a tramitação do projeto na Câmara, a Petrobras tentou incluir no percentual reservado ao diesel de origem vegetal seu próprio combustível sintético, chamado de R5. No entanto, essa tentativa foi bloqueada pelos interesses do agronegócio e dos produtores de biodiesel.
Agora, o projeto está no Senado, e a relatoria ficou a cargo do senador Veneziano Vital do Rêgo, que preside a Frente de Energia, ligada ao setor do petróleo. Especula-se que Jean Paul Prates possa estar envolvido na articulação política que levou Veneziano a assumir a relatoria, intensificando o antagonismo do setor contra a Petrobras.
Recentemente, Prates se encontrou com representantes do setor de etanol e biogás, em um gesto para apaziguar os ânimos. Ele enfatizou que não é contra a produção de novos combustíveis e sugeriu que a Petrobras não se oporá à mistura do biometano ao gás natural ou ao aumento da mistura do etanol na gasolina.
Por sua vez, a Petrobras indicou que defenderá a inclusão apenas da parcela do R5 composta por combustível renovável na fatia reservada ao biodiesel. A empresa argumenta que o R5 oferece uma opção adicional ao mercado para alcançar níveis mais altos de descarbonização.
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre o assunto. A disputa entre o governo e a Petrobras pelo futuro dos combustíveis continua em curso, com implicações significativas para o mercado e o meio ambiente.
