O ministro Alexandre de Moraes, do STF, adiciona Elon Musk à lista de investigados no amplo inquérito das “milícias digitais”. O crime? O empresário criticou publicamente as ordens de Moraes para suspender contas no X (antigo Twitter) e prometeu reativá-las. Parece pouco para desencadear uma nova investigação, mas para Moraes, é motivo suficiente para acusações de “obstrução de justiça” e “incitação ao crime”. Uma decisão que levanta questionamentos sobre os limites do poder judicial.
As críticas de Musk ao STF, especialmente a Moraes, foram ácidas. No entanto, desafiar decisões judiciais não é, em si, um crime. O que parece estar em jogo é a liberdade de expressão e o direito à crítica legítima. A alegação de “instrumentalização criminosa” do X parece uma interpretação exagerada dos eventos. Criticar as ações de Moraes não é um ataque ao Estado de Direito, mas sim uma expressão de descontentamento com decisões que parecem comprometer garantias constitucionais.
À medida que o STF se envolve em controvérsias cada vez mais frequentes, sua legitimidade é colocada em xeque. É crucial que a Corte mantenha sua independência e respeite plenamente a Constituição, mesmo diante de críticas. O papel do Judiciário é salvaguardar a democracia, mas isso não pode ser usado como desculpa para o arbítrio.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, recentemente defendeu uma postura menos proeminente da Corte. Isso seria bem-vindo, mas parece difícil enquanto os ministros buscarem os holofotes e intimidarem críticos. Para proteger a democracia, é essencial que o STF se mantenha fiel aos princípios constitucionais, evitando o autoritarismo que só beneficia aqueles que buscam sua destruição.
