O magnata bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), lançou uma série de críticas e ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de praticar censura e ameaçando ignorar decisões judiciais. Essas publicações foram impulsionadas por políticos de tendência conservadora. Nos bastidores dessas acusações está o “Twitter Files Brasil”, um conjunto de documentos internos do Twitter.
O “Twitter Files Brasil” consiste em uma série de e-mails revelados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na semana passada, trocados entre funcionários do antigo Twitter entre 2020 e 2022, que relatam e contestam decisões judiciais exigindo a remoção de conteúdo em investigações relacionadas à disseminação de informações falsas.
Com base nesses e-mails, o jornalista acusa Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cometerem quatro supostas ilegalidades:
- Solicitar que o antigo Twitter fornecesse detalhes pessoais sobre usuários que utilizaram hashtags que desagradaram ao ministro;
- Exigir acesso a dados internos da rede social, em violação à política da plataforma;
- Censurar unilateralmente postagens de parlamentares brasileiros;
- Tentar usar as políticas de moderação de conteúdo da plataforma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As decisões mencionadas nos e-mails não são novas e incluem investigações sobre ataques a ministros do STF e a propagação de notícias falsas, como aquelas que questionam a integridade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas brasileiras.
Um dos e-mails, datado de 14 de fevereiro de 2020, relata que parlamentares brasileiros solicitaram o conteúdo de mensagens privadas trocadas por alguns usuários durante uma audiência no Congresso Nacional, pedido este negado pela plataforma. Em outro e-mail, de 2 de julho de 2021, um funcionário informa ter recusado um pedido da Polícia Federal, respaldado por ordem judicial, para fornecer dados cadastrais do vereador Carlos Bolsonaro. Além disso, há registros de ações do TSE para desmonetizar contas de apoiadores de Bolsonaro envolvidos em ataques coordenados contra membros do STF e da Justiça Eleitoral, entre outras medidas.
Estes documentos também evidenciam solicitações do TSE ao Twitter para fornecer dados estatísticos sobre hashtags específicas e informações sobre usuários associados a determinadas hashtags. Outros e-mails relatam ações do TSE contra os deputados Carla Zambelli e Marcel van Hattem, assim como contra o pastor André Valadão, todos eles apoiadores de Bolsonaro.
