Na recente decisão proferida no domingo passado (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o empresário Elon Musk no inquérito das milícias digitais, referindo-se a ele como CEO (Chief Executive Officer, ou diretor-executivo) da rede social X.
Entretanto, é importante ressaltar que Musk não ocupa mais o cargo de diretor-executivo da plataforma desde maio de 2023, ou seja, há quase um ano. Naquela ocasião, ele anunciou Linda Yaccarino como a nova CEO da plataforma em 11 de maio do ano passado, e ela permanece na função desde então.
Na época, o fundador da rede social afirmou que assumiria o cargo de chefe de operações, responsável pela supervisão de produtos, software e operações de sistemas. Em dezembro de 2022, após adquirir a rede social por US$ 44 bilhões, Musk realizou uma enquete na própria plataforma, questionando aos usuários se deveria renunciar ao cargo de CEO da empresa. O “sim” obteve 57% dos votos, e ele se comprometeu a respeitar o resultado, o que foi cumprido.
Na decisão de Moraes, o ministro menciona por quatro vezes o nome de Musk como CEO. Ele ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar as condutas do magnata em relação aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, fixou uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado pelo STF que fosse reativado.
O Conexão Política tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do STF para esclarecer a posição da Justiça sobre o cargo de Musk na plataforma, considerando que, ao contrário do que consta na decisão, ele não é mais o CEO da companhia. Contudo, até o momento da última atualização deste texto, nenhuma resposta havia sido recebida.
