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segunda-feira, 30 setembro, 2024
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Elon Musk contra o STF: A batalha pela liberdade de expressão

Por Alexandre G.

Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), voltou a se manifestar no início da tarde deste sábado (horário de Brasília), prometendo divulgar em breve todas as solicitações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Musk afirmou que fornecerá explicações sobre como essas solicitações violariam a legislação brasileira. Ele acusou Moraes de trair a Constituição e o povo brasileiro, sugerindo que o ministro deveria renunciar ou enfrentar um processo de impeachment. O bilionário concluiu sua declaração com um “que vergonha, Alexandre, que vergonha”.

A maioria das ordens de suspensão ou remoção de contas, emitidas durante a campanha eleitoral de 2022 ou no contexto de investigações como as relacionadas às fake news ou às “milícias digitais”, são mantidas em sigilo. Muitas pessoas que tiveram suas contas afetadas por essas medidas afirmam não ter conhecimento das publicações específicas que motivaram tais restrições. A remoção completa de contas, em vez da exclusão dos conteúdos considerados ilegais ou criminosos, pode ser interpretada como censura prévia, restringindo o direito à liberdade de expressão.

Na noite de sábado, Musk se comprometeu a restaurar o acesso completo às contas que foram restringidas por ordem do STF ou do TSE. Atualmente, essas contas só podem ser visualizadas por usuários brasileiros que recorrem a ferramentas como VPNs. No entanto, mesmo após 17 horas desde a publicação dessa declaração, as contas permanecem indisponíveis para os leitores no Brasil que não utilizam ferramentas para alterar a localização de seus dispositivos.

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