Elon Musk, proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter), anunciou publicamente na noite de sábado, dia 6, que irá contestar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cogita restaurar em breve todas as contas suspensas da plataforma no Brasil, as quais foram solicitadas pelo Judiciário, mas cujos métodos e motivos foram considerados ilegais.
A divulgação foi feita pelo bilionário por meio de sua conta no X, em resposta a uma pergunta feita pelo jornalista Paulo Figueiredo Filho, que está exilado nos Estados Unidos. A declaração de Musk recebeu apoio de muitos usuários brasileiros. Também expressaram apoio e endossaram as informações parlamentares afetados por medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, como os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Van Hattem elogiou a coragem de Musk e questionou: “E agora, Alexandre de Moraes, o que fará?”. Segundo o parlamentar, as revelações feitas pela reportagem do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, no escândalo agora conhecido como “Twitter files – Brazil”, em colaboração com a Gazeta do Povo, podem beneficiar milhares de jornalistas, políticos e cidadãos brasileiros.
O conteúdo revelado foi divulgado na última quarta-feira, dia 3. Em e-mails revelados, consultores jurídicos questionam as demandas do TSE e de outros tribunais e órgãos, como o Ministério Público, que vão contra a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, e que, segundo os advogados, constituem “pesca probatória” e “violação da intimidade”. Em um caso, por exemplo, as autoridades solicitaram dados de usuários que haviam postado hashtags em apoio ao voto impresso auditável.
Em sua declaração mais enfática, Musk afirmou que está “levantando todas as restrições”. Ele mencionou que o juiz Alexandre de Moraes impôs multas pesadas, ameaçou prender funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Musk prevê que provavelmente perderão todas as receitas no Brasil e terão que fechar o escritório lá. Ele enfatizou que “princípios importam mais do que o lucro” e também defendeu a liberdade de expressão.
O departamento de relações institucionais da plataforma também se pronunciou no sábado, dia 6, afirmando que foram forçados a bloquear contas populares no Brasil sem conhecer os motivos ou a base legal para esses bloqueios. Também afirmaram ter sido proibidos de revelar qual tribunal ou juiz ordenou esses procedimentos, sob ameaças de multas e outras sanções. No entanto, o X acredita que as decisões de Moraes não estão em conformidade com o Marco Civil ou a Constituição. “O povo brasileiro tem direito à liberdade de expressão”, diz a nota.
Anteriormente, Elon Musk havia respondido a uma postagem de Alexandre de Moraes com uma provocação. Na publicação em que o ministro do STF parabenizava a posse do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, em 11 de janeiro, o empresário aproveitou para questionar por que Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O embate gerou várias reações, tanto de apoio da oposição quanto de protestos de governistas.
