Quando a mudança na liderança da Petrobras for finalmente concretizada – um processo que parece estar em seus momentos finais, de acordo com os sinais vindos de Brasília – a empresa terá visto passar incríveis dez presidentes em apenas uma década. Diante desse rodízio frenético de CEOs, impulsionado pela voracidade política em se aproveitar da empresa, é surpreendente, e até mesmo perturbador, que a Petrobras ainda mantenha resultados positivos.
Essa surpresa não é total, em parte devido a dois fatores fundamentais: primeiro, o domínio da tecnologia desenvolvida pela Petrobras para pesquisa, exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas; segundo, as restrições de governança implementadas após o escândalo de corrupção da Lava Jato, que completa uma década. Essas salvaguardas, entretanto, não têm sido suficientes para garantir que os diferentes executivos atendam integralmente aos interesses do Palácio do Planalto sob vários presidentes.
Embora alguns – como o atual, Lula da Silva – se vejam como os verdadeiros proprietários da Petrobras, é importante ressaltar que mesmo que a empresa fosse totalmente estatal, ela não seria deles, mas sim do povo brasileiro. No entanto, a Petrobras é uma empresa mista, com participação do governo e do setor privado, mas na prática, devido a pressões governamentais, muitas vezes age como se fosse estatal, variando conforme o governo em exercício. Atualmente, observa-se uma intervenção desenfreada.
A demissão iminente do atual presidente, Jean Paul Prates, ocorre apesar de sua adesão aos princípios do partido petista, pelo qual foi eleito senador, e apesar de seus esforços para reintegrar partes da empresa que foram privatizadas, como refinaria e distribuidora. Isso sem mencionar sua mal concebida mudança na política de preços dos combustíveis, que removeu qualquer critério compreensível das decisões de reajuste.
Entretanto, o executivo errou ao não seguir rigorosamente as demandas do governo em relação à retenção de dividendos extraordinários dos acionistas da Petrobras. Esse “deslize” deu a seu adversário de longa data, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, capital político suficiente para se antecipar na missão de agradar ao chefe, que descreveu o mercado financeiro – representado pelos acionistas privados – como um “dinossauro voraz que quer tudo para ele”.
O presidente esqueceu-se de que esse capital “jurássico” contribuiu significativamente para manter a saúde financeira da empresa, que, apesar dos solavancos a cada intervenção governamental, possui um valor de mercado de R$ 502 bilhões na Bolsa de Valores nacional. A União detém 36,6% das ações. Se o governo Lula da Silva deseja agir conforme suas vontades, ignorando os interesses dos investidores privados “vorazes”, ele poderia simplesmente comprar os 63,4% restantes. Como não possui recursos para isso, deveria seguir a dinâmica do mercado.
Entretanto, o que se observa na relação do governo federal com a Petrobras é uma desordem que perdura há anos, com uma breve pausa durante a gestão de Pedro Parente, entre 2016 e 2018, período em que os critérios de governança da empresa foram revisados. Parente foi nomeado pelo então presidente Michel Temer logo após o impeachment de Dilma Rousseff – cuja administração voluntarista e intervencionista deixou a Petrobras à beira da falência, com uma dívida mais de cinco vezes superior a seus recursos.
A corrupção descarada teve sua parcela de culpa na ruína, sem dúvida, mas o que mais contribuiu para a situação precária da empresa foram as decisões baseadas exclusivamente em interesses políticos, como o congelamento dos preços da gasolina e a aquisição de refinarias, que resultaram em enormes prejuízos. A Petrobras perdeu o grau de investimento no mercado internacional, credibilidade e investidores, caindo do 1º para o 5º lugar na Bolsa.
Em um momento em que a mão do Estado recai, mais uma vez, pesada e implacável sobre a empresa, é crucial relembrar as consequências dessa política insana. Talvez seja a hora de a sociedade debater se deseja manter a Petrobras como estatal.
