O deputado Luciano Zucco (PL-RS), ex-presidente da CPI do MST e atual monitor do movimento pela Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, apresentou um dossiê na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Alegre, apontando irregularidades em lotes destinados ao assentamento de famílias sem-terra. O procurador-chefe, Felipe da Silva Müller, aceitou a denúncia.
O dossiê revela que o MST tem removido assentados de suas residências nas cidades de Hulha Negra e Candiota para comercializar as terras. Suspeitas de abandono, venda e arrendamento dessas áreas, violando a legislação, são levantadas. A estimativa é que mais de 400 lotes estejam envolvidos nesse esquema apenas nestes municípios.
Zucco também expôs irregularidades como grilagem de terras, uso impróprio, desvio de finalidade e posse ilegal.
O deputado ressalta que as ilegalidades estão sendo encobertas pelos líderes do MST e por políticos ligados ao movimento. Ele acrescenta que o MST tem fornecido informações falsas ou incompletas ao INCRA e outros órgãos governamentais.
Para fundamentar o dossiê, Zucco utilizou geolocalização e mapas da área, identificando os lotes irregulares em posse de terceiros.
“Alguns lotes estão sendo usados para recreação, próximos à área urbana. Se foram vendidos a terceiros, configura-se crime de estelionato”, alerta o deputado.
Ele sugere que outros crimes, como concessão indevida de benefícios sociais e financiamentos agrícolas, podem estar envolvidos.
Contexto:
Nos últimos meses, o município de Hulha Negra tornou-se palco de um iminente conflito agrário. O Movimento Sem Terra montou um acampamento na região com mais de 300 pessoas, alimentando temores de invasões às propriedades locais, especialmente durante o “Abril Vermelho”, quando as ações de invasão de terras se intensificam. Em resposta, os produtores rurais montaram uma vigília nas proximidades do acampamento do MST, com pelo menos duas viaturas da Brigada Militar permanentemente estacionadas para monitorar a situação.
