Com as negociações junto ao governo federal para o reajuste salarial em 2024 se prolongando, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou uma paralisação para esta quarta-feira (3/4). O Fonasefe representa os cargos do chamado “carreirão”, que engloba universidades federais, áreas de saúde e outros setores.
Alguns grupos já estão em greve e é esperado que mais adesões ao movimento ocorram ao longo do mês de abril, com várias mobilizações programadas.
A paralisação desta quarta-feira está centrada nos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, que entrarão em greve nacional por tempo indeterminado. Os técnicos administrativos em educação iniciaram sua paralisação em 11 de março. Em 15 de abril, será a vez dos docentes das instituições de ensino superior.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação planejada para começar nesta quarta terá a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, denominado como 3 de abril, tem três principais objetivos:
- Defender o serviço público e valorizar os servidores;
- Manifestar posição contrária à proposta de reajuste zero para 2024, considerando que os servidores relatam perdas salariais de mais de 34% desde o governo Michel Temer (MDB);
- Revogar o que consideram “retrocessos”, como portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que afetaram o funcionalismo.
Os servidores estão solicitando uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além da reestruturação das carreiras na área técnico-administrativa e docente. Outra demanda é o aumento imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
“Após oito meses de negociações com o governo por recomposição salarial, o funcionalismo federal está disposto a negociar, mas o governo insiste em congelar os salários por mais um ano”, afirma o Fonasefe na convocação.
Um carro de som circulou pela Esplanada dos Ministérios na terça-feira (2/4) para reforçar a convocação. “Nos encontramos no Bloco K, embaixo da janela da ministra Esther Dweck”, dizia o locutor.
Em 16 de abril, às 16h, as reivindicações serão discutidas na Câmara dos Deputados em uma audiência pública, solicitada pela deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). No dia seguinte, 17 de abril, os servidores de todo o país se reunirão em Brasília para uma grande marcha pela recomposição salarial. Em 18 de abril, cada categoria realizará atividades específicas de mobilização.
O que diz o governo federal: Responsável pela negociação direta com o funcionalismo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) até agora apresentou apenas uma proposta de reajuste nos auxílios. A pasta sugeriu elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000; o valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 em 2024.
O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e servidores. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho, quando uma resposta definitiva sobre a possibilidade de reajuste neste ano será dada.
Após conceder um reajuste linear de 9% em 2023, após anos de congelamento, o governo Lula (PT) propõe um aumento de 9%, em duas parcelas, para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado de mais de 18% em 4 anos”, detalhou a pasta.
Está sendo estudado um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, para os servidores do Executivo federal, o que significa que todos receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferenciados.
O governo vê essa proposta como uma maneira de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Portanto, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso poderia significar um aumento de 2%, enquanto que para técnicos de educação, o valor poderia chegar a 10% de correção.
