A oposição alega que o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, do governo Lula e seu chefe de gabinete, Flávio Prol, estão envolvidos em um conflito de interesses devido às suas atividades governamentais, enquanto são sócios licenciados de um escritório de advocacia com forte atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os opositores também apontam Frederico Haddad, filho do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como estando em uma situação conflituosa por ser associado ao escritório de Carvalho. No entanto, ele nega essas alegações, afirmando que deixou o escritório assim que seu pai assumiu o cargo, para evitar qualquer implicação, e agora atua apenas como consultor jurídico e pesquisador.
Tanto o Ministro quanto seu chefe de gabinete negam as acusações, afirmando que estão licenciados do escritório e que receberam aprovação da Comissão de Ética da Presidência da República. Segundo eles, a Comissão concluiu que não há conflito de interesses contanto que o Ministro não participe, em sua função pública, de processos na CGU que possam beneficiar o escritório ou seus clientes.
Essas acusações foram apresentadas no “Observatório da Oposição”, um relatório semanal preparado pela liderança da oposição no Senado para fornecer informações técnicas aos legisladores contrários ao governo Lula (PT). O grupo está considerando quais medidas legislativas e jurídicas tomar diante dessas suspeitas.
Vinícius de Carvalho e Flávio Prol são sócios no escritório VMCA Advogados, que atua em casos no Cade, como os envolvendo Suzano Celulose, Ambev e Cosan. Eles estão licenciados desde que assumiram os cargos no governo Lula. Antes de se tornar Ministro, Carvalho foi presidente do órgão antitruste durante o governo Dilma (PT).
O VMCA recentemente expandiu suas operações para Brasília, abrindo um escritório no local para realizar advocacia com foco no Congresso. A oposição também está preocupada com um acordo assinado entre CGU e Cade em novembro, que, segundo eles, “facilitará o acesso a dados sobre processos em curso” relacionados a infrações concorrenciais.
Para a oposição, esses fatores indicam “quatro situações potencialmente problemáticas” de conflito de interesses, incluindo possível uso de informações privilegiadas e atividades comerciais com entidades ligadas a decisões do agente público, mesmo durante licenças ou afastamentos dos ocupantes dos cargos mencionados.
Tanto a CGU quanto o VMCA Advogados afirmam que os indivíduos em questão estão completamente afastados de qualquer atividade relacionada ao escritório desde dezembro de 2022, e que não estão envolvidos em atividades perante o órgão durante esse período.
Frederico Haddad afirmou que deixou o escritório no final de 2022, quando soube da nomeação de seu pai como Ministro da Fazenda, para evitar qualquer controvérsia sobre suas atividades. Ele agora atua em seu próprio escritório, sem vínculos com Brasília, e presta consultoria jurídica a escritórios, além de se dedicar a pesquisas em um doutorado.
O Ministro Fernando Haddad afirmou que seu filho limitou sua atuação para não representar nenhum cliente perante órgãos públicos desde sua nomeação para o ministério, e que agora apenas presta consultoria jurídica para escritórios. O VMCA Advogados confirmou que Frederico se desligou do escritório em abril de 2023 e não representa mais nenhum cliente da empresa desde então.
