TCU Investiga Contrato entre Petrobras e Unigel para Produção de Fertilizantes
Um contrato entre a Petrobras e a Unigel para a produção de fertilizantes em unidades na Bahia e em Sergipe está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). A equipe técnica do tribunal avalia que há “indícios robustos de irregularidades graves” e recomenda a suspensão do contrato.
Assinado em 29 de dezembro, o contrato prevê que a Petrobras forneça gás para a produção nas unidades por oito meses e receba fertilizantes em troca, ficando responsável pela comercialização.
O TCU considera que essa contratação, conhecida como “tolling” ou contrato de industrialização por encomenda, resultaria em um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a Petrobras, já que o preço do gás aumentou e o dos fertilizantes caiu.
Segundo o tribunal, a Unigel interrompeu a produção de fertilizantes no ano passado devido à queda nos preços, mesmo com o fornecimento garantido de gás pela Shell e pela Petrobras. A estatal, no entanto, acionou a empresa para a produção, justificando que o custo estimado da perda era menor do que o prejuízo que poderia ser causado por uma greve nas refinarias da Petrobras.
Em janeiro, o ministro do TCU Benjamin Zymler considerou estranho o risco alegado pela empresa.
“A hipótese utilizada para justificar a contratação do ‘tolling’, aventando a possibilidade de que demissões privadas no Grupo Unigel possam desencadear movimentos grevistas na Petrobras, é no mínimo estranha, sem qualquer ligação entre esses funcionários privados e a estatal”, afirmou o ministro.
Zymler então autorizou a equipe técnica a questionar a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e a Unigel para obter explicações. Ele destacou que a decisão feriu as regras internas da Petrobras.
Em uma nova análise, a equipe técnica do TCU encontrou indícios de irregularidades graves e falhas nas regras de governança da empresa, reiterando a recomendação de suspensão do contrato.
A Petrobras informou ao TCU que fez uma modificação contratual em janeiro, incluindo uma cláusula de apoio à comercialização do fertilizante sem aumento de valores ou prazo. A empresa reiterou seu interesse em manter o contrato, adiando sua vigência para março.
Agora, o ministro Zymler deverá apresentar um novo parecer e levar o caso ao plenário do TCU. Até lá, a área técnica recomenda a suspensão da vigência do contrato de forma cautelar.
Os auditores também querem investigar a conduta de executivos e funcionários da Petrobras, após denúncias internas de pressão para a liberação do negócio. A empresa afirmou que uma investigação interna descartou irregularidades.
